O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá aproveitar sua presença na 2ª Reunião de Cúpula da Comunidade Sul-americana de Nações (Casa), em Cochabamba, nos próximos dias 8 e 9, para tratar com o presidente Evo Morales do impacto da reforma agrária sobre os produtores de soja brasileiros naquele país. Nesta terça-feira (05) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou que espera que o governo boliviano defina "critérios de racionalidade" para identificar as propriedades produtivas – aquelas mesmas que, de acordo com várias declarações de Morales, estariam preservadas dos efeitos dessa reforma, aprovada pelo Congresso boliviano.
"Tenho repetido que o presidente Evo Morales nos garantiu que as propriedades produtivas serão preservadas", afirmou Amorim à imprensa. "Vamos discutir com o governo boliviano para que haja critérios de racionalidade para a definição de propriedade produtiva", completou, referindo-se ao fato de que caberá a "comitês de camponeses" definir o que é uma fazenda produtiva ou improdutiva. Os sojeiros brasileiros respondem atualmente por cerca de 60% das exportações bolivianas desse grão.
Logo depois da abertura de uma reunião dos funcionários do Mercosul sobre Direitos Humanos, na qual apenas a Venezuela esteve ausente, Amorim também disparou recados certeiros sobre os interesses brasileiros para o governo de Hugo Chávez e do recém-eleito Rafael Correa, do Equador. Ambos farão visitas oficiais ao presidente Lula amanhã.
A pauta da conversa entre Lula e Chávez estará concentrada nos entraves à parceria entre a Petrobras e a Petróleos de Venezuela SA (PdVSA) em projetos em ambos os países. Em 13 de novembro passado, em Ciudad Guayana, Lula deixou claro a Chávez que a Petrobrás vai investir na construção da Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, independentemente dos aportes esperados da PdVSA. Mas advertiu que, ao final das obras, se não houver injeção de recursos da PdVSA, a parceria selada no ano passado será desfeita. Nesse caso, a Petrobrás conduzirá sozinha a refinaria.
O custo da refinaria é estimado em US$ 2,5 bilhões, e sua operação é considerada estratégica pela Petrobras. O que impede atualmente os investimentos da estatal venezuelana nesse projeto é a indefinição sobre a tributação que incidirá sobre o petróleo a ser extraído e produzido pela Petrobrás e a PDVSA em seis blocos de jazidas na Faixa Petrolífera do Orinoco, na Venezuela. Tratam-se de projetos casados das duas empresas.
Ao presidente eleito do Equador, o também esquerdista Rafael Correa, o presidente Lula deverá esclarecer que não haverá novo investimento da Petrobras em parcerias com a Petroequador para a exploração de petróleo se os interesses de ambos os lados não forem atendidos. A mensagem responderá à decisão anunciada por Correa de promover uma revisão nos contratos de exploração de petróleo firmados com companhias estrangeiras, com a finalidade de aumentar a participação do Estado nessas iniciativas.
A Petrobras atua no Equador desde a compra da argentina Perez Companc (Pecom), no início da década, e é sócia do Oleoduto de Crudos Pesados (OCP). Para os próximos anos, a Petrobras previa investir mais US$ 300 milhões na exploração de petróleo no país. "Não vamos fazer cobranças. Mas se o novo governo do Equador quiser atrair os investimentos brasileiros, terá de apresentar condições satisfatórias", afirmou Amorim.
