Há 14 anos, durante a chamada Cúpula da Terra (ou Rio-92), diversos países se comprometeram a contribuir para um fundo que financiasse ações de proteção ambiental. Até hoje, no entanto, esse mecanismo não se consolidou.
Na 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), no Paraná, ambientalistas e representantes de governos discutem as falhas e o futuro do sistema internacional de financiamento ambiental.
O secretário-geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão, conta que, em 1992, imaginava-se que o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) receberia US$ 7 bilhões por ano.
"Assim, em dez anos, ele deveria ter arrecadado US$ 77 bilhões. Até hoje, porém, esse valor não chegou a US$ 10 bilhões", calcula Leitão. "E a proposta orçamentária do governo dos Estados Unidos para 2007 reduz pela metade as contribuições daquele país."
O Fundo Global para o Meio Ambiente é constituído por doações voluntárias, dirigido por uma assembléia composta por 166 países e operado por meio de três agências implementadoras: Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
"Na década de 90, quando o fundo foi criado, houve a consciência de que os problemas ambientais tinham escala global. O mundo se deu conta das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição marítima", explica o secretário do Funbio. "A partir daí, criaram-se diversos programas globais de trabalho ? um deles é a Convenção sobre Diversidade Biológica. Mas existe uma discussão sobre quem paga a conta."
O Funbio foi criado em 1995, com recursos (US$ 20 milhões) do Fundo Global para financiar a implementação da convenção no Brasil junto ao setor produtivo. "Captamos mais US$ 5 milhões em doações e conseguimos mais US$ 3,2 milhões em aplicações no mercado financeiro. Já financiamos 62 projetos no valor total de US$ 15 milhões", conta Leitão.
Segundo estimativas do coordenador da Campanha de Florestas da organização não-governamental Greenpeace, Christoph Thies, os países desenvolvidos investem por ano US$ 7 bilhões em ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade nos países em desenvolvimento. Esse valor inclui recursos do Fundo Global e de agências multilaterais de financiamento.
"Precisaríamos de pelo menos US$ 25 bilhões por ano. Parece muito, mas cada dólar investido na proteção da natureza significa uma economia de US$ 100 na manutenção dos serviços ambientais – fornecimento de água e renovação do ar atmosférico, por exemplo", defende Thies. "Sem dinheiro, não conseguiremos cumprir as metas de 2010 para diminuir significativamente as taxas de degradação ambiental."
A 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica está sendo realizada em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, com a presença de 3.290 participantes de 173 países.
No total, a convenção tem 187 países signatários e um bloco econômico (Comunidade Européia). A conferência é o órgão deliberativo da convenção, que se reúne a cada dois anos. A edição brasileira termina no próximo dia 31.