União de esforços entre Ibama e secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), garantindo uma atuação integrada dos dois órgãos ambientais para reduzir os índices de desmatamento ilegal e queimadas no Estado de Mato Grosso. Este é o principal teor do Termo de Cooperação Técnica que será assinado nesta quinta-feira (09/03), entre o governador Blairo Maggi e o presidente nacional do Ibama, Marcus Barros.
A solenidade acontece às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás. O documento será assinado ainda pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, e pelo secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Marcos Machado. O Termo de Cooperação servirá de instrumento legal, para seja que colocada em prática a gestão integrada de monitoramento do desmatamento, fiscalização ambiental e controle de queimadas e incêndios florestais.
Um dos instrumentos importantes que serão utilizados pela fiscalização será o Sistema de Fiscalização Compartilhado, também chamado de ?Olho Ecológico?, lançado no mês de janeiro pelo governo de Mato Grosso. O sistema inédito no país permite o total monitoramento tanto do desmatamento, quanto de queimadas, via satélite.
Através das imagens de satélite, geradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o sistema mostra em tempo real e com a máxima precisão o avanço do desmatamento, sendo possível identificar no mesmo instante se o desmate foi autorizado pelo órgão ambiental ou se se trata de desmatamento ilegal.
As informações geradas pela secretaria de Meio Ambiente são compartilhadas também com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, garantindo transparência nas ações da Sema, facilitando a identificação e punição dos infratores e gerando economia, uma vez que o deslocamento das equipes de fiscalização passa a ser feito com total segurança para a identificação do local onde ocorre o crime ambiental.
A meta do ministério do Meio Ambiente é reduzir em 15% o índice de desmatamento na Amazônia Legal em 2006. A mesma meta foi estabelecida para a redução das queimadas na região. Em Mato Grosso, o objetivo da ação conjunta do Ibama e da Sema também é reduzir o desmatamento ilegal.
Em 2005, os números foram favoráveis ao estado de Mato Grosso. De acordo com o relatório divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, a redução de desmatamento no estado foi de 41%, levando Mato Grosso a deixar a primeira posição do desmatamento na região. O estado caiu da primeira para a terceira posição. Com uma redução de 34% no período de proibição, o estado também deixou em 2005 a primeira posição do ranking nacional de queimadas.
O secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, considera importante a gestão integrada e destaca as ações desenvolvidas pelo governo do Estado. ?Estamos fazendo a nossa parte e os resultados são positivos se considerarmos o tempo de trabalho, uma vez que a Sema foi criada dia 1º de julho do ano passado, portanto há pouco mais de sete meses?, disse Machado.