O senador Álvaro Dias (PDT-PR) apresentou projeto estabelecendo que os investimentos públicos na área agrícola deverão ser aplicados com prioridade nos assentamentos da reforma agrária. Ele argumenta que só com investimentos pesados do governo os trabalhadores assentados poderão se tornar verdadeiros ?pequenos empresários da agricultura?.
A proposta acrescenta um parágrafo à Lei nº 8.171/91, que trata da política agrícola, e determina que infra-estrutura prioritária dos assentamentos são açudes, barragens, perfuração de poços artesianos, armazéns comunitários, mercados de produtores, estradas, escolas e postos de saúde, energia, comunicação, saneamento básico e lazer.
Em sua argumentação, Álvaro Dias informa que o governo teria gasto nos últimos sete anos R$ 13,2 bilhões em 4.275 assentamentos de reforma agrária, beneficiando 584 mil famílias. Os dados, informou, foram apresentados pelo então ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. O gasto com obras de infra-estrutura, no entanto, se limitaram a apenas R$ 100 milhões, o que não representam nem 1% de toda a verba destinada à reforma agrária.
O senador paranaense pondera que, ao melhorar a infra-estrutura dos projetos de reforma agrária, o governo não estará apenas melhorando a vida no campo, mas também reduzindo o fluxo migratório para os centros urbanos.
?Garantir os recursos orçamentários para melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais é uma providencia que vai garantir aos pequenos produtores uma oportunidade concreta de melhoria social e econômica?, acrescenta Alvaro em defesa do seu projeto que está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para decisão terminativa, o que quer dizer que, se aprovado ali, segue direto para a Câmara dos Deputados.