A pouco mais de três meses do início da nova legislatura, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quarta-feira (18) que os parlamentares reivindicam reajuste salarial. Hoje, os parlamentares ganham R$ 12.847,20 mensais, além de verba indenizatória e de gabinete. Segundo Aldo, um eventual aumento salarial para os parlamentares será feito em conjunto com outras medidas de racionalização de gastos do Congresso.
"É natural que os deputados reivindiquem melhoria do salário e nós temos ouvido essas reivindicações. Mas isso não é parâmetro para qualquer decisão. Não existe pressão", garantiu Aldo Rebelo. Por determinação dele e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi criada uma comissão de técnicos que estuda a aplicação de teto salarial no Legislativo.
Uma das hipóteses é a equiparação salarial dos parlamentares com a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje ganham RS 24,5 mil. "Não posso discutir a comparação de salário dos ministros do Supremo com o dos deputados. O Supremo é um poder autônomo", argumentou o presidente da Câmara.
Pela legislação em vigor, os salários dos deputados e senadores são reajustados de uma legislatura para a outra. "É uma tradição mas não podemos nos basear na tradição", disse Aldo Rebelo. O último reajuste salarial de deputados e senadores foi em fevereiro de 2003. Na época, os salários dos congressistas passaram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20. "O reajuste pode ser examinado no conjunto das medidas que a Câmara deva adotar para ampliar a racionalização dos custos e dos gastos da Casa", explicou o presidente da Câmara.
Uma das medidas em análise é aumentar os salários dos parlamentares mas, em contrapartida, acabar com as verbas indenizatórias. A remuneração dos parlamentares deverá fazer parte dos estudos que estão sendo realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para ampliar a racionalização dos custos, a transparência das informações e a redução dos gastos da Casa.