A pouco mais de três meses do início da nova legislatura, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quarta-feira (18) que os parlamentares reivindicam reajuste salarial. Hoje, os parlamentares ganham R$ 12.847,20 mensais, além de verba indenizatória e de gabinete. Segundo Aldo, um eventual aumento salarial para os parlamentares será feito em conjunto com outras medidas de racionalização de gastos do Congresso.

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"É natural que os deputados reivindiquem melhoria do salário e nós temos ouvido essas reivindicações. Mas isso não é parâmetro para qualquer decisão. Não existe pressão", garantiu Aldo Rebelo. Por determinação dele e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi criada uma comissão de técnicos que estuda a aplicação de teto salarial no Legislativo.

Uma das hipóteses é a equiparação salarial dos parlamentares com a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje ganham RS 24,5 mil. "Não posso discutir a comparação de salário dos ministros do Supremo com o dos deputados. O Supremo é um poder autônomo", argumentou o presidente da Câmara.

Pela legislação em vigor, os salários dos deputados e senadores são reajustados de uma legislatura para a outra. "É uma tradição mas não podemos nos basear na tradição", disse Aldo Rebelo. O último reajuste salarial de deputados e senadores foi em fevereiro de 2003. Na época, os salários dos congressistas passaram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20. "O reajuste pode ser examinado no conjunto das medidas que a Câmara deva adotar para ampliar a racionalização dos custos e dos gastos da Casa", explicou o presidente da Câmara.

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Uma das medidas em análise é aumentar os salários dos parlamentares mas, em contrapartida, acabar com as verbas indenizatórias. A remuneração dos parlamentares deverá fazer parte dos estudos que estão sendo realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para ampliar a racionalização dos custos, a transparência das informações e a redução dos gastos da Casa.