Brasília – Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, anunciaram há pouco a decisão de convocar o Congresso Nacional extraordinariamente durante o período de recesso parlamentar, que vai de 16 de dezembro a 14 de fevereiro.
Segundo Aldo, nos primeiros 30 dias da convocação, funcionarão as comissões técnicas permanentes, incluindo a Comissão de Orçamento, além das Comissões Parlamentares de Inquérito e o Conselho de Ética. Nesse período, não deverá haver sessão plenária.
Renan e Aldo também anunciaram que, entre 15 de janeiro e 14 de fevereiro, serão realizadas sessões deliberativas para apreciação de uma serie de matérias consideradas importantes.
Nesse período, segundo eles, a presença é obrigatória, e o parlamentar terá de participar de pelo menos dois terços das sessões. Caso contrário, poderá sofrer sanção administrativa.
Ainda segundo os dois, a decisão foi tomada hoje em almoço conjunto.
Cada parlamentar deverá receber com a autoconvocação um salário adicional no início da convocação e outro no final. As estimativas são que só com parlamentares serão gastos R$ 15 milhões. Os funcionários também recebem pagamento adicional. Um parlamentar recebe, atualmente, salário de R$ 12.847,20.