Brasília – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), vai propor aos líderes partidários na segunda-feira (16) que a emenda constitucional reduzindo o recesso parlamentar seja votada o mais rapidamente possível. Sua intenção é colocá-la em votação logo após a liberação da pauta, que está trancada com duas medidas provisórias (MPs) e pelo projeto que trata da Super-Receita. A maioria dos partidos, inclusive os antagônicos PT e o PFL, quer fixar o recesso em 60 dias, dividindo as férias dos parlamentares em 30 dias no mês de julho e mais 30 dias em dezembro.
Atualmente, os deputados e senadores têm três meses de recesso, em julho, dezembro e janeiro. Hoje (10), Aldo Rebelo iniciou as conversas políticas para tentar reduzir o recesso e acabar com o pagamento das convocações extraordinárias. As duas propostas são polêmicas e nenhum presidente da Câmara conseguiu até hoje ceder às pressões contrárias e submetê-las ao plenário. Aldo discutiu o assunto em almoço com o líder do PT, Henrique Fontana (RS), e com o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos concordaram que é preciso resolver esse problema que se agravou com o fracasso da atual convocação extraordinária que começou no dia 16 de dezembro e ainda não conseguiu atrair a grande maioria dos políticos ao Congresso. O plenário só vai funcionar a partir do dia 16 de janeiro.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o principal defensor da convocação, viajou antes do Natal e reapareceu hoje no Congresso para receber o ministro da Cultura, Gilberto Gil. O senador não quis dar entrevistas. Outra idéia que vem sendo discutida na Câmara seria reduzir o recesso parlamentar de 90 para 45 dias. "Ambas (a de 60 dias e de 45 dias) vão ao encontro daquilo que é a expectativa de todos", disse o deputado Aldo Rebelo. "Acho que a redução do recesso é necessária para o País e para o funcionamento do Congresso", completou.
O PFL encampou oficialmente a proposta de dividir o recesso de 60 dias em duas férias de 30. Os líderes do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), e da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), levaram a proposta a Aldo Rebelo durante reunião à noite. Os pefelistas estão tentando também convencer o presidente da Câmara a pôr em votação no início de fevereiro a emenda constitucional que trata da verticalização, regra que obriga os partidos a reproduzirem nos Estados a coligação feita para a eleição presidencial.
Os principais defensores da manutenção da verticalização são o PSDB e o PT, mas a expectativa é a de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convença o PT a mudar de posição. Quanto ao PSDB, os pefelistas esperam que o prefeito de São Paulo, José Serra, mude de posição e atue junto a seus aliados para derrubar a regra. A maioria dos líderes partidários querem estar livres para montar as alianças mais convenientes nos Estados em 2006 e entendem que dificilmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai acabar com a verticalização.
Mas antes da votação de qualquer uma dessas propostas é preciso desobstruir a pauta da Câmara, que está trancada por duas Medidas Provisórias (MPs) e pelo projeto que trata da Super-Receita. Os três têm prioridade de votação do plenário. Além da verticalização, o PFL deseja votar pontos da reforma política para vigorar em 2008.
