O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse hoje ser favorável a que os Estados produtores tenham uma participação maior nos lucros da exploração da camada do pré-sal, defendendo a manutenção de “um tratamento diferenciado”. “Olha, nós defendemos que os Estados produtores tenham uma participação maior, isso é mais do que justo”, afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
“Na partilha, é necessário que seja dado um tratamento diferenciado”. Alckmin ressaltou que em Santos, a 72 quilômetros de São Paulo, para onde se estende a camada do pré-sal, terão de ser feitos investimentos vultosos, em mão de obra e infraestrutura, o que justifica uma maior partilha para os produtores.
No fim de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou proposta que alterava a divisão dos royalties, a qual previa distribuição igualitária dos lucros entre governos de Estados e prefeituras, e enviou no dia 30 ao Congresso Nacional um novo projeto um novo projeto de lei, restabelecendo a divisão de recursos resolvida de comum acordo com os governos do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo do País.
O governador de São Paulo já indicou que a divisão dos royalties será um tema sobre o qual se debruçará no primeiro ano de mandato. Alckmin pediu ao novo procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, que crie um grupo de trabalho especializado na questão. Ramos informou, em dezembro, que uma das primeiras providências dessa equipe será acompanhar as mudanças relacionadas ao tema e entrar em contato com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio, que estuda há mais tempo o assunto.
O procurador-geral antecipou ainda que uma das metas da nova gestão é criar grupos especializados em diferentes matérias, para eventualmente subsidiar o governo estadual com propostas de conhecimento em áreas específicas. Ramos citou, como exemplo, a questão dos precatórios e da cobrança da dívida ativa.