"Não queremos quebrar patentes. Queremos garantir a sustentabilidade do programa DST/AIDS e por isso tentamos negociações", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Jarbas Barbosa, sobre as negociações com os laboratórios Merck & Dohme e Gilead Science Incorporation, fabricantes de medicamentos anti-Aids.
Os dois laboratórios, segundo o secretário, têm se mostrado receptivos à proposta do governo brasileiro de produzir os medicamentos. No entanto, o laboratório Abott, fabricante do Kaletra, se negou a negociar e terá até o dia 7 para apresentar uma proposta concreta ao governo. Caso contrário, o ministério decretará quebra de patente do medicamento, que passará a ser fabricado pelo laboratório brasileiro Farmanguinhos.
A proposta do governo foi enviada aos três laboratórios (Abott, Gilead e Merck) em 14 de março deste ano. A intenção do governo, segundo o secretário, é baratear os custos de produção dos coquetéis anti-Aids. "O Kaletra é o medicamento que causa o maior impacto no orçamento do Ministério da Saúde. Gastamos cerca de R$ 230 milhões por ano. Estima-se que com a produção nacional se possa ter uma redução de até 50% do preço atual", afirmou. O secretário ressaltou que isso poderá incentivar a produção e o barateamento de novos medicamentos que estão sendo lançados e têm alto custo.
O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Horácio Toro, afirmou que a quebra de patente é viável para que a população tenha acesso a medicamentos mais baratos e que estes possam atingir a todos que necessitam. Se o Brasil produzir o Kaletra, a previsão é que o remédio passe a custar US$ 0,68 a unidade. Hoje ele é adquirido por US$ 1,17.
Jarbas Barbosa informou que a repercussão sobre a quebra de patente tem sido positiva e ressaltou que a medida está dentro das normas legais. "Estamos numa posição pioneira, utilizando total flexibilidade. Não estamos descumprindo regras nem rasgando contratos. Estamos utilizando tudo que está previsto dentro dos acordos de comércio internacional", finalizou.
