Brasília, 9 (AE) – O governo vai liberar mais de R$ 10 bilhões para investimentos no setor agrícola na próxima safra. O montante, quase 70% maior que os R$ 6 bilhões já liberado na safra atual, será anunciado oficialmente no dia 17, quando o presidente Luiz Inácio Lula vai divulgar o Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005. O pacote, classificado como “uma revolução para a agricultura” pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, inclui um conjunto de instrumentos financeiros para aumentar o crédito ao setor.
O pilar do novo plano, no entanto, será o Moderfrota, programa de modernização da frota de tratores e implementos agrícolas, que será significativamente ampliado. Ele terá metade dos recursos previstos para investimentos, ou R$ 5 bilhões, conforme adiantou à Agência Estado o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin. É mais que o dobro dos R$ 2,25 bilhões destinados ao programa nesta safra. “O Moderfrota deu certo e impulsionou a atividade agrícola. Por isso, o destaque no plano”, disse Wedekin. O programa, administrado pelo BNDES, foi lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.
A intenção do governo com o plano agrícola é dar “uma nova injeção de ânimo para um setor com desempenho extraordinário no Brasil”, segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. “Ampliaremos os recursos para financiamento, criando, com o Ministério da Agricultura, mecanismos de financiamento e seguro inovadores e, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ampliação dos recursos para a agricultura familiar”, comentou o ministro, por intermédio de sua assessoria de imprensa.
O acentuado ritmo de crescimento que a agricultura vem tendo nos últimos anos, batendo sucessivos recordes de produção e de exportações, foi quebrado neste ano em conseqüência da seca na região Sul e da ferrugem que atacou as plantações de soja no Centro-Oeste. Na semana passada, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou que a expectativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola havia sido reduzida de 6% para 3% na safra que está acabando de ser colhida neste mês. De acordo com Wedekin, a expectativa é de que o novo plano agrícola possibilite uma expansão de 3 milhões de hectares na área cultivada no País, dentro da tendência que tem sido observada nos anos anteriores.
Para reforçar o setor, o governo decidiu dar prioridade à construção de armazéns, silos e compra de máquinas. “A proposta é reduzir a ineficiência e os custos da atividade agrícola. Estimular investimentos nessas áreas significa aumentar a produção, ter mais ganhos em escala e evitar perdas”, afirmou Wedekin.
O secretário informou que serão mantidos os atuais juros do Moderfrota: 9,75% ao ano para produtores com renda bruta anual de até R$ 150 mil e de 12,75% ao ano para beneficiários com renda superior. O presidente Lula vai anunciar também a fusão entre o Moderfrota e o Finame Especial Agrícola, programa também voltado para a compra de máquinas e equipamentos, mas que será redesenhado. “O Finame deixará de ser aplicado na compra de máquinas para financiar, por exemplo, a construção de armazéns por prestadores de serviços”, informou Wedekin.
Junto com o plano, o presidente também deve anunciar a regulamentação do seguro rural, que permite ao Tesouro Nacional subvencionar parte do prêmio pago pelo produtor. O seguro rural, bandeira defendida pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro.
Apesar disso, Wedekin não acredita na implementação do seguro já na safra de verão deste ano. “Ainda precisamos formar um comitê gestor que vai definir os produtos agrícolas e as regiões atendidas”, afirmou. Segundo ele, o ministério negocia a alocação de R$ 20 milhões para o seguro rural, verba que sairá do orçamento previsto para a subvenção da borracha.
