A Fazenda Mattei, no município de Pontão, a 340 quilômetros de Porto Alegre, foi invadida na madrugada de hoje. É a quarta vez que o mesmo grupo, de 90 famílias de agricultores desalojados da reserva indígena de Serrinha, ocupa a sede da propriedade rural de 1.400 hectares. Os advogados da família Mattei encaminharam à 2ª Vara Cível de Passo Fundo um pedido de reintegração de posse.
Os invasores não estão vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Um de seus líderes, Olenir Pagotto, disse que a ação visa chamar a atenção da Justiça para a necessidade de uma solução urgente para o problemas dos agricultores que saíram das áreas indígenas e estão acampados à beira de estradas. Pagotto descarta a associação entre a ocupação e o final do processo eleitoral.
Na Justiça – A posse da Fazenda Mattei está sendo discutida na Justiça pelo governo do Estado e os proprietários. Em janeiro deste ano, a fazenda foi declarada de interesse social para fins de colonização agrícola pelo Estado. Em maio o juiz Luís Christiano Enger Aires, de Passo Fundo, concedeu liminar favorável ao governo na ação de desapropriação movida pela Procuradoria Geral do Estado.
O pedido de cassação da liminar feito pelos proprietários foi negado pelo Tribunal de Justiça, que entendeu que o governo tem legitimidade para expropriar por interesse social desde que faça o pagamento do imóvel em dinheiro. O Estado depositou em juízo a indenização de R$ 5,4 milhões e a família Mattei recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para manter a propriedade. Desde então o caso aguarda decisão.
