Porto Alegre – "A idéia e promover o acesso à terra e a facilitação do comércio de forma paritária em todos os países do grupo", diz a coordenadora do Programa de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, do Ministério brasileiro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Andréia Britto. Segundo ela, as estratégias para a implementação dessa igualdade serão encaminhadas ao Grupo Mercado Comum (GMC).
Ao participar do 1º Seminário sobre Políticas para Facilitação do Comércio para as Mulheres Agricultoras, Andréia também anunciou a constituição de um grupo de trabalho para garantir o direito das trabalhadoras rurais ao acesso à terra. "E que na implementação dos programas de desenvolvimento e de apoio à produção do setor seja observada a dupla titularidade de homens e mulheres".
Em relação à facilitação do comércio, o grupo quer garantir o reconhecimento do trabalho das mulheres "especificando a presença de homens e mulheres no registro da agricultura familiar", explicou a coordenadora. O objetivo é que os governos levem em consideração a presença das mulheres nas cadeias produtivas do setor e os produtos que tenham origem nas organizações femininas da agricultura familiar no momento de empreender estratégias do comércio. "A idéia é que a gente consiga excluir uma lógica histórica de menor acesso das mulheres à terra, garantindo autonomia econômica e maior igualdade nos países do Mercosul".
Segundo Andréia Britto, o processo de masculinização no campo é um aspecto comum no Mercosul. Ela disse que a maior migração que ocorre no sentido campo-cidade é das trabalhadoras rurais, especialmente de mulheres jovens, por causa do acesso a escolarização. "Com um menor acesso a terra e ao apoio à produção, elas acabam recebendo muito estimulo para migrar para a cidade", acredita.
A coordenadora informou que mesmo representando 49% da população rural no Brasil, historicamente, as mulheres camponesas nunca ultrapassaram os 12% entre os beneficiários dos programas de reforma agrária. "A inversão desde quadro é bem recente, pois, somente no segundo plano brasileiro de reforma agrária, as mulheres passaram a obter a titulação conjunta obrigatória da terra".
"Também há uma cultura bastante machista no campo que dirige à representação masculina a gestão dos recursos, a decisão sobre o que produzir e onde, que tipo de financiamento buscar e o atendimento aos serviços de assistência técnica". Segundo ela, no Mercosul, a luta das mulheres pelos seus direitos teve início no final dos anos 70. "No Brasil elas se intensificaram em meados dos anos 80 e tiveram reflexos importantes na Constituição atual do país, como a implantação da titulação conjunta obrigatória no Programa de Reforma Agrária".
Hoje (7) a 6ª edição da Reaf Mercosul, sob a presidência brasileira, vai deliberar e tomar as decisões definidas na agenda do evento que começou ontem (5) na capital gaúcha. As decisões vão contar com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do subdiretor-geral da FAO, José Graziano, além das delegações dos países do Mercosul. O evento termina na sexta-feira (08).
As agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária dos países do Mercosul querem criar uma agenda de políticas públicas que levem à igualdade entre homens e mulheres na área rural e na reforma agrária da região. Para isso, as representantes de movimentos femininos do campo do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia estão reunidas esta semana em Porto Alegre, durante a 6ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar – Reaf Mercosul.
