Devido à grande produção orgânica na região sudoeste e a crescente demanda por ?adubos? orgânicos, a Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV), da Secretaria da Agricultura, esclarece alguns pontos importantes sobre a produção e o uso desses fertilizantes.
Segundo o engenheiro agrônomo Paulo Pazin Marques, do Núcleo Regional de Francisco Beltrão, nos últimos anos se observou uma prática comum de destinação de qualquer tipo de resíduo, principalmente como adubo orgânico. ?O alerta é válido, porque é necessário cuidarmos do solo, visando não transformá-lo em uma verdadeira lixeira?, explicou.
Marques esclareceu que nem todo resíduo (industrial, agrícola, urbano, etc.) pode ser destinado à agropecuária. ?A exemplo do lodo de esgoto urbano, existem riscos de disseminação de doenças e de contaminação da água, do solo, do homem entre outros animais e dos vegetais?, afirmou.
No final do ano passado foi editada a instrução normativa nº. 15, (22.12.2004), que define e normatiza as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura.
Segundo a lei, fertilizante orgânico é todo o ?produto de natureza fundamentalmente orgânica, obtido por processo físico, químico, físico- químico ou bioquímico, natural ou controlado, a partir de matérias primas de origem industrial, urbana ou rural, vegetal ou animal, enriquecido ou não de sais minerais?.
Durante o ano de 2003 a SEAB coletou em Cascavel e Ponta Grossa, amostras de adubos orgânicos, cuja matéria-prima é a cama de aviário, contendo Maravalha (resíduo da indústria de beneficiamento da madeira). O resultado das análises acusou a presença de resíduos do produto tóxico Pentaclorofenol, que é utilizado para tratamento de madeira. Altamente persistente no meio ambiente, o produto oferece riscos à saúde humana, por causar câncer e problemas de pele.
Para o agrônomo, como forma de evitar problemas futuros, alguns pontos da lei precisam ser destacados e devem servir como orientação aos produtores rurais. A recomendação é utilizar maravalha e serragem somente de madeira sem resíduos de agrotóxicos (de tratamento da madeira), seja na cama de animais ou como matéria-prima para a produção de adubos orgânicos. ?Além disso, a nota fiscal de comercialização e embalagens de cama de aviário deve mencionar que o seu uso é proibido em pastagens e capineiras?, ressaltou Paulo Maia.
A legislação, segundo ele, deveria ser conhecida por todos os segmentos envolvidos no fomento e desenvolvimento da agricultura orgânica. Todas as dúvidas sobre o uso adequado de fertilizantes orgânicos podem ser esclarecidas pelos técnicos da Secretaria da Agricultura, em Curitiba, ou no interior do Estado.
