São Paulo – O governo paulista está demorando para autorizar o porte de armas para os agentes penitenciários do estado, reclamam dirigentes dos dois sindicatos da categoria em São Paulo. Para eles, o que impede a liberação imediata é a burocracia.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp) afirma que o assunto não está sendo tratado pelo governo paulista com a atenção necessária. ?Na reunião que mantivemos na SAP [Secretaria da Administração Penitenciária], com o secretário-adjunto [Lourival Gomes] e seus assessores, comprovamos que o projeto encontra-se em tramitação nos setores competentes do governo, mas a passos muito lentos?, disse em nota o diretor do sindicato, João Batista Pancioni. ?Um dia está num departamento, na outra semana em outro, no outro mês já está em outro, tudo por conta de um visto aqui, outro acolá?.
Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp), Rozalvo José da Silva, a entidade se reuniu com Lourival Gomes e foi informada de que a demora se devia à necessidade de se aprovar uma verba de R$ 5 milhões, que custearia os cursos de tiro e psicológico exigidos por lei. ?O secretário-adjunto disse que estava na dependência de o governador liberar R$ 5 milhões. Mas não liberaram nenhum centavo?.
De acordo com ele, a situação dos agentes continua ?perigosa?. Silva contou que na madrugada de ontem (17), a casa de um agente foi alvo de tiros na cidade paulista de Presidente Prudente. Ninguém ficou ferido, mas o funcionário preferiu não ter o nome divulgado temendo represálias. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A Agência Brasil procurou a SAP para obter informações sobre o andamento do processo. Em nota, a assessoria de imprensa informou que, no caso dos agentes de escolta e vigilância penitenciária, a Polícia Federal já liberou o curso de tiro e os exames psicológicos. E, no caso dos agentes de segurança penitenciária, o curso de tiro e manuseio de armas de fogo será viabilizado pela Polícia Militar.
A portaria que regulamenta a liberação do porte para agentes penitenciários foi assinada pela Polícia Federal e publicada no dia 10 de julho no Diário Oficial da União. Os agentes não podem usar armas dentro dos presídios, apenas no transporte de presos e no caminho do trabalho para casa. Para obter o porte, terão de passar por um treinamento psicológico, aplicado pela Polícia Federal, e um técnico, ministrado pelo Exército, pela Polícia Militar ou pela própria PF. Terão de pagar pelas armas, mas serão isentos de impostos e do custo com treinamentos.
