Diante do mais novo episódio de apagão aéreo no País, ocorrido no domingo, as companhias aéreas estão refazendo as contas do prejuízo e já estudam entrar com medidas judiciais contra a União. ?Essa conta não vai ficar em aberto?, afirmou o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), José Márcio Mollo.
O vice-presidente da TAM, Paulo Castello Branco, calcula em quase US$ 12 milhões o custo extra do combustível desde outubro – ou US$ 2 milhões por mês. ?A conta está crescendo?, disse. Há ainda gastos de hotel e alimentação para os passageiros prejudicados, horas extras das tripulações, entre outros.
Procurada, a Gol não se pronunciou sobre os prejuízos, mas, no balanço do último trimestre de 2006, a companhia apontou R$ 41 milhões de custo extra pelo apagão. Para a OceanAir, que detém 2% do mercado, o custo é alto. ?O seqüenciamento gerou um aumento de custos de 15% a 20%?, disse o presidente da companhia Carlos Ebner. ?Isso representa de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões a mais de combustível.
Em novembro, as companhias apresentaram à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) uma conta preliminar de R$ 4 milhões por dia em prejuízos com combustíveis, ressarcimento aos passageiros e outras despesas administrativas. ?Com um apagão atrás do outro a conta vai sendo atualizada?, afirmou o presidente do Snea. Mollo disse não possuir uma conta fechada de todas as companhias pois falta ainda a definição de uma metodologia de cálculo comum. ?Fizemos uma proposta para a Anac, para que seja criada uma comissão e seja estabelecida uma metodologia de cálculo do prejuízo, para não haver discrepância entre as contas das companhias?, afirmou Mollo.
Fontes da Anac dizem que os diretores da agência deverão se reunir em breve com os representantes das companhias. Mas já há um consenso de que o ressarcimento pelos prejuízos deve ser repassado à União. ?Somos apenas uma agência reguladora, não fomos responsáveis por nada?, comenta um funcionário da Anac. Oficialmente, a agência não respondeu aos questionamentos feitos ontem pela reportagem.
Segundo o Snea, as empresas aéreas não pretendem apelar para vias judiciais agora, mas sim aguardar o desenrolar do processo administrativo. ?Mas as companhias, sobretudo aquelas que possuem ação em bolsa, como a TAM e a Gol, que têm de dar satisfação aos seus acionistas, farão de tudo para recuperar esse dinheiro.
As companhias entendem que têm direito com base nas regras de concessão do serviço de transporte aéreo. Argumentam que é de responsabilidade da União prover a infra-estrutura necessária para o cumprimento do serviço. ?A mencionada crise é de inteira responsabilidade do governo federal, por imprevisão (ação ou omissão) na gestão de um serviço público prestado exclusivamente por um órgão da administração federal direta, não cabendo às empresas concessionárias privadas arcar com as conseqüências dessa imprevisão?, afirmaram as companhias em um ofício enviado à Anac em 6 de novembro. No mesmo documento, as empresas reivindicaram redução de 50% das tarifas aeroportuárias pagas à Infraero e à Aeronáutica, e de 15% no preço do querosene de aviação. As medidas seriam uma compensação pelos prejuízos do apagão.
?Isso ainda não chegou até mim, mas, se chegar, vou torpedear. Também somos empresa e quero saber quem vai arcar com os nossos prejuízos? Se reduzirmos as tarifas, a situação dos aeroportos vai piorar?, rebateu o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do ITA, Alessandro Oliveira, ?cabe às companhias, como concessionárias, cumprir com seus horários e vôos, e à União prover a infra-estrutura necessária para que o serviço possa ser cumprido.
