O presidente da Câmara dos Deputados e governador eleito de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aprovou hoje a condição anunciada pelo presidente nacional do PT, deputado reeleito José Dirceu (SP), de que a renegociação das dívidas dos Estados com a União seja discutida no futuro governo, desde que os governadores colaborem para a aprovação das reformas tributária e previdenciária. ?Eu acho que é um sinal muito positivo. Talvez, esteja aí o caminho: nós discutirmos a questão dos Estados no bojo de uma ampla reforma tributária e, talvez, de um novo pacto federativo?, afirmou Neves, após participar de uma reunião, no Palácio da Liberdade, com o governador Itamar Franco (sem partido) e a diretoria da Mercedes-Benz.
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que deverá se encontrar com Dirceu para tratar do assunto, provavelmente na próxima semana. Neves deu início à discussão sobre a renegociação do porcentual pago à União na receita corrente líquida dos Estados ainda durante a campanha, abraçando uma antiga reivindicação de Itamar.
Segundo o presidente nacional do PT, o aumento do déficit do governo federal resultante de uma possível renegociação dos débitos dos Estados e municípios poderia ser compensado com a aprovação das reformas.
Minas Gerais compromete 13% da receita líquida com o pagamento da dívida, o que equivale a cerca de R$ 130 milhões mensais. Para o presidente da Câmara, somente com a redução desse índice, o Estado poderá recuperar a capacidade de investimento. No Congresso, existe uma proposta do vice-presidente eleito e senador José Alencar (PL-MG) que prevê a redução do desconto mínimo de 13% para 5%.
O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao contrário de Neves, disse que é contra a renegociação dos débitos nesse momento. A proposição, contudo, tem o apoio da maioria dos novos governadores.
