Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos solicitaram um novo habeas corpus para José Rainha Júnior, Edna Maria Torriani, Manoel Messias Duda, Márcio Barreto e Paulo Albuquerque, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Desta vez, será um habeas corpus preventino. Os advogados esperam o julgamento do pedido, que pode ocorrer a partir desta sexta-feira. A liminar que poderia conceder esse habeas corpus foi negada no último dia 19, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O documento pede à Justiça que conceda salvo-condutos para os cinco perseguidos, ou seja, liberdade de locomoção e de expressão.
Os líderes do MST tiveram a prisão decretada pela juíza Adriana Nolasco da Silva, do Fórum de Mirante do Paranapanema, no interior paulista, no início do mês, sob alegação de ameaça à ordem pública e à colheita de provas em inquéritos policiais. Somente José Rainha chegou a ser preso, no dia 6, mas foi solto no dia 15, após revogação da prisão pela mesma juíza.
Segundo um dos advogados do MST, Roberto Rainha, o objetivo do habeas corpus preventivo é impedir a decretação de uma nova prisão dos líderes do MST, que ele considera ilegal. "Se ela os soltou é porque o motivo pelo qual foram presos é realmente insuficiente, como consideramos", disse o advogado.
O advogado explicou que enquanto José Rainha estava preso houve uma reunião entre o promotor de Justiça, Marcos Akira Mizusaki, e membros do MST. Nessa reunião, segundo ele, houve a tentativa de um acordo pelo qual o MST não ocuparia terras na região até 2006. Caso alguma ocupação seja realizada, a prisão dos líderes agrários pode ser decretada novamente.
Para o advogado, o promotor e a juíza estão usando a liberdade dos líderes para coibir o MST a não invadir terras e para ameaçá-los. "No dia 15 foi dito que se não houvesse acordo na reunião de ontem, eles seriam presos. Felizmente isso não aconteceu".
O advogado disse que uma nova reunião foi marcada para daqui a 30 dias e que, nesse período, o MST não poderá ocupar nenhuma área da região.
