Brasília – O advogado-geral do Senado, Alberto Machado Cascais, criticou nesta quarta-feira (13) o procurador federal Luciano Rolim por ter se referido ao diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, como um dos "principais alvos" da investigação realizada na Operação Mão-de-Obra, deflagrada em julho passado. "A declaração evidencia total desconhecimento do caso", disse Cascais.
Segundo ele, ao acusar a Polícia Federal de ter "vazado" informações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Operação Mão-de-Obra, o procurador agiu de forma "leviana, temerária e irresponsável". O advogado disse que Agaciel Maia participou de toda operação como testemunha e, em nenhum momento, como pessoa passível de indiciamento.
"Nenhuma prerrogativa concedida a membros do Ministério Público permite abusos desse poder. Na minha opinião, houve abuso de poder do procurador", afirmou Cascais. Ele informou que vai ingressar com representação contra Luciano Rolim na próxima segunda-feira (18) no Conselho Nacional do Ministério Público. Em entrevista, o advogado disse que também estuda a possibilidade de entrar na justiça com ação civil pública de reparação por danos morais a Agaciel, e de interpelar judicialmente o procurador, para que esclareça as declarações.
Cascais negou que informações tenham sido apagadas ou retiradas do Senado. De acordo com ele, Renan Calheiros foi avisado da diligência da Polícia Federal cerca de cinco horas antes de seu início. Ele garantiu que nem Renan nem Agaciel tinham conhecimento do que seria apreendido. Segundo o advogado, depois de informado da operação, Renan pediu ao diretor-geral do Senado que acompanhasse a diligência.
Em nota distribuída à imprensa, o advogado lembrou que, em 2005, houve uma denúncia ao Ministério Público sobre possíveis irregularidades (suspeita de cartelização) em processos de licitação no âmbito do Ministério da Justiça e, aí, a PF abriu investigação com escuta telefônica e acompanhamento de empresários envolvidos. "Algumas empresas que prestavam serviços ao Ministério da Justiça também prestavam serviços a outros 25 órgãos federais, entre eles o Senado Federal".
A nota informa que o Senado recebeu um mandado de busca e apreensão nas principais áreas onde esses processos tramitam (incluindo Diretoria-Geral, Comissão de Licitação, setores de elaboração de contratos e de fiscalização). "O mandado especificava os números das salas nas quais deveria ocorrer a busca".
Segundo a nota, em 26 de julho, por volta das 11h30, após receber o comunicado do delegado Bergson Toledo Silva, "como é de praxe em operações desse tipo, o presidente do Senado informou imediatamente ao diretor-geral para que providenciasse o acesso da PF às dependências da Casa, ressaltando não dispor de quaisquer outras informações a respeito da operação".
Cascais ressaltou que todas as salas, armários, mesas e cofres dos locais indicados foram abertos e vasculhados pelos policiais, assim como os computadores, e que foram recolhidas pilhas de documentos, dezenas de pastas e discos rígidos de computadores. Além disso, foram prestadas todas as informações solicitadas e, no dia 8 de agosto último, Agaciel Maia foi convidado a prestar mais esclarecimentos, como testemunha, à PF, acrescentou o advogado.
Ainda de acordo com a nota, o Senado Federal não foi "avisado" com antecedência de uma operação policial com o fim de neutralizá-la. "Isso somente aconteceria se pessoas suspeitas de algum delito houvessem tomado conhecimento da operação policial, fato que não ocorreu nas investigações no Senado", diz o texto.