São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, concedeu hoje (09) liminar beneficiando o ex- deputado e ex-ministro José Dirceu. A liminar suspende a tramitação de um procedimento de investigação, aberto pelo Ministério Público (MP), em São Paulo, para apurar o suposto envolvimento do ex-deputado em irregularidades na Prefeitura de Santo André. A decisão livrou Dirceu de depor hoje no processo, que também apura o esquema de corrupção que teria levado ao assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, morto a tiros em janeiro de 2002.
Lima ressaltou que a decisão do STF ainda é preliminar e insistiu na necessidade de aguardar uma decisão final sobre o caso. Mesmo assim, disse acreditar que, pelo menos em um primeiro momento, a decisão mostra que o STF concorda que o processo deve ser suspenso. Lima aproveitou para explicar que Dirceu vem se negando a depor no MP. "Num procedimento legal, o ministro Dirceu estará disposto a prestar qualquer tipo de esclarecimento", disse o advogado. "Mas a maneira como ele foi convocado para o caso foi inadequada".
O advogado afirmou ainda que seu cliente se tornou alvo de "perseguição" por parte do MP. "Eu acho que há sim uma perseguição em relação ao ministro José Dirceu", disse Lima, endossando a idéia de que o MP estaria se aproveitando da força do nome de Dirceu e da forma como o ex-ministro se viu envolvido no escândalo do mensalão para se promover junto à mídia. O advogado citou como outro exemplo dessa teoria o fato de o MP querer convocar o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para prestar depoimento sobre o mesmo caso, o que segundo ele "causa estranheza". "Eu prefiro atitudes discretas, ponderadas baseadas em fatos concretos", acrescentou.
O processo contra Dirceu foi aberto com base em declarações dadas ao MP paulista por João Daniel, irmão de Celso Daniel, mas as informações fornecidas por ele seriam insuficientes para instaurar uma investigação contra Dirceu. Celso Daniel foi seqüestrado e assassinado em 2002. As investigações se apoiaram na tese de crime comum, mas a família do político petista tenta comprovar a tese de motivação política.
