O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que o governo decidiu adiar para 2012 o aumento da tributação incidente sobre o cigarro atendendo o pedido das indústrias do setor. “O que estamos fazendo não é só o aumento da tributação. É uma mudança do modelo”, explicou Barbosa, ressaltando que, além do aumento do tributo, que procura alinhar a tributação no Brasil à praticada no resto do mundo, as mudanças preveem estabelecimento de um preço mínimo e um modelo novo de mix de alíquotas.
Segundo Barbosa, como essa mudança é importante, as empresas pediram um tempo maior para fazer uma reavaliação de sua produção, estratégia de marketing e de vendas dentro novo modelo. Ele disse que o novo cronograma prevê que o aumento comece a valer em janeiro ou fevereiro de 2012. Um decreto deverá ser publicado nos próximos dias esclarecendo as mudanças.
O secretário executivo acrescentou que a medida também ajuda no combate à inflação. “A medida também transfere o impacto do aumento do preço este ano para o ano que vem. Tem esse benefício adicional que justifica a adoção da medida”, disse Barbosa. Ele acrescentou, no entanto, que o motivo principal para o adiamento foi o pedido das indústrias.
Barbosa afirmou que as regras do novo modelo continuam as mesmas e não serão alteradas. “A regra é a mesma”, disse Barbosa. Ele lembrou que desde 2009 não há reajuste na tributação dos cigarros.