O governo decidiu fazer mais uma consulta aos prefeitos e governadores sobre o
projeto de lei que cria o marco regulatório do setor de saneamento ambiental,
antes de enviá-lo ao Congresso. Com isso, fica adiado mais uma vez o envio, que
estava previsto para o mês de março.
A proposta foi concluída pelo grupo
de trabalho coordenado pelo Ministro das Cidades, Olívio Dutra. Mas a negociação
deverá ser feita por outro ministro, já que é dada como certa a substituição de
Dutra por outra pessoa.
Atualmente, a minuta está sendo analisada por um
grupo ministerial, que envolve além de Dutra, os ministros da Casa Civil, José
Dirceu, e da Fazenda, Antônio Palocci. Uma das questões a serem decididas é se
haverá um único projeto ou se a proposta será dividida em duas: uma com as
diretrizes para o saneamento, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e águas
pluviais, e o segundo fixando a política nacional de saneamento.
Os
ministros deverão fazer os ajustes finais no texto, submetê-lo à aprovação pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, iniciar as consultas
políticas, para reduzir os entraves na tramitação no Congresso.
