A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a votação do plano alternativo da telefonia fixa. Na reunião desta quarta-feira (1/11) do conselho diretor da agência, o conselheiro Pedro Jaime Ziller pediu vistas da proposta para analisar os votos apresentados pelos conselheiros José Leite Pereira Filho e Plínio de Aguiar Júnior, os quais, na semana passada, também haviam pedido vistas. O assunto voltará à pauta do conselho diretor somente no dia 6 de dezembro, data da próxima reunião.
O plano alternativo foi proposto para não prejudicar as pessoas que usam o telefone para conexão com a internet. Esse plano só será usado quando entrar em vigor a nova forma de cobrança dos serviços de telefonia fixa, que passará a ser por minutos e não mais por pulsos. Essa cobrança começaria a ser implantada em março deste ano, mas o governo decidiu adiar por até um ano o início da sua vigência para que fosse elaborado um plano alternativo.
O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, disse nesta quarta-feira, em entrevista coletiva à imprensa, que a agência deverá concluir a apreciação do plano alternativo de modo a permitir que ele entre em vigor em março. Ele defende a vigência do plano básico em conjunto com o plano alternativo, diferentemente do conselheiro Leite, que sugeriu que fosse implantado primeiro o plano alternativo.
Pela proposta da Anatel, colocada em consulta pública no primeiro semestre, o plano alternativo terá franquia de 400 minutos. Nesse sistema, a cada ligação será cobrada uma tarifa de completamento da chamada, equivalente a quatro minutos, mais a cobrança por tempo de utilização, a cada seis segundos. O resultado final da conta será muito parecido com o resultado obtido atualmente na cobrança por pulsos.
No plano básico, já aprovado pela agência, mas ainda sem data para entrar em vigor, a franquia é de 200 minutos de ligações locais. E será cobrado, assim que a chamada for completada, o equivalente a 30 segundos de ligação e, a partir daí, a cobrança será a cada seis segundos. O plano básico beneficiará quem tem o hábito de fazer chamadas curtas, de menos de três minutos, mas pode encarecer a conta se o perfil do usuário for de ligações longas, como as que são usadas para uso da internet.