Brasília – O Conselho de Ética da Câmara vai notificar amanhã (14) por edital seis deputados citados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O conselho conseguiu notificar 61 deputados pessoalmente ou por meio de assessores.
O edital deveria ter sido publicado hoje, mas não houve tempo para colocá-lo nos três veículos exigidos: no Diário Oficial da União, no Diário Oficial da Câmara e em um jornal de grande circulação. A partir da notificação, os deputados terão cinco sessões plenárias para apresentarem defesa ao conselho. O prazo deverá começar a ser contado apenas após as eleições, quando deverão ser marcadas sessões.
Para agilizar o julgamento dos processos, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pediu reforço na assessoria que deverá auxiliar as nove sub-comissões criadas pelo colegiado.
Concluída a fase de instrução (investigação, defesa, depoimentos) o relator de cada processo apresentará seu parecer ao conselho, para discussão e votação. Depois da votação, por voto aberto, o parecer é encaminhado à deliberação do plenário da Câmara. Para o deputado ser cassado e se tornar inelegível pelos próximos oito anos, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis dos 513 deputados.
