Os prefeitos e governadores que desejam fazer parceria com o governo federal para oferecer educação superior a distância, pública e de qualidade, têm prazo até 13 de abril para mandar projetos ao Ministério da Educação. Os cursos serão coordenados pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), mediante a adesão das instituições federais de Ensino Superior (Ifes) e dos centros federais de Educação Tecnológica (Cefets).
Para receber os cursos, os municípios, estados e o Distrito Federal devem criar projetos de pólos, individuais ou coletivos, e oferecer a infra-estrutura com laboratórios, bibliotecas, recursos tecnológicos, tutores, equipes administrativa e de apoio. A chamada pública divulgada pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) em 20 de dezembro de 2005 indica que nos projetos, além da oferta de infra-estrutura, os municípios devem informar a relação dos cursos superiores que desejam receber e o número de vagas. As aulas da UAB serão oferecidas por televisão, teleconferência, internet, e nos pólos os alunos terão os recursos da informática e apoio de tutores.
A criação da Universidade Aberta do Brasil e a parceria do MEC com os governos estaduais e municipais têm como objetivo melhorar os índices de ingresso e permanência de estudantes em cursos de graduação e cumprir a meta do Plano Nacional de Educação que pretende, até 2011, colocar na universidade 30% dos jovens de 18 a 24 anos. Hoje, apenas 10% dos jovens brasileiros nessa faixa etária estão matriculados em cursos de graduação, enquanto na Argentina são 40%, na Venezuela, 26%, na Bolívia e no Chile, 20,6%.
A UAB integra a série de políticas públicas de promoção da educação superior criada pelo governo. Entre essas políticas, destacam-se o Programa Universidade para Todos (ProUni), a expansão da rede federal com a criação de nove instituições e com a interiorização por meio de 41 campi, a ampliação da oferta de vagas do Financiamento Estudantil (Fies) e o projeto de reforma da educação superior.
Para participar da UAB, os municípios e estados devem ficar atentos ao calendário fixado pela Seed: inscrição, de 21 de dezembro de 2005 a 13 de abril de 2006; análise das propostas, de 17 de abril a 30 de junho; divulgação dos resultados, de 3 a 7 de julho; formalização dos convênios, de 10 de julho a 31 de agosto; de setembro de 2006 a fevereiro de 2007, atividade de adequação dos pólos, preparação de tutores, produção de materiais didáticos. A previsão para o início dos cursos é março de 2007. Consultas ao edital podem ser feitas na página eletrônica www.mec.gov.br/seed , opção Universidade Aberta do Brasil, ou pelo correio eletrônico uab.seed@mec.gov.br .
