O Governo do Paraná está mudando a saúde pública no Estado. A perspectiva é ainda melhor. Com investimento maciço na área, o orçamento do Tesouro Estadual que, em 2002, era de R$ 333 milhões para a saúde, mas com apenas R$ 178,37 milhões efetivamente executados, chega a R$ 504 milhões neste ano e com todo o valor para investimentos definidos. "Não basta ter recursos, é necessário utilizar bem esse dinheiro para que ele efetivamente se reflita no atendimento à população. Além da área social, é política de governo que se faz a boa utilização dos recursos públicos", afirmou o secretário da Saúde, Cláudio Xavier. Ele destaca quantidade de obras feitas pelo Governo na área, que enfrentava problemas de infra-estrutura em suas unidades próprias.
Foram investidos mais de R$ 10 milhões em obras ao longo dos dois últimos anos, e para este ano e o próximo o valor aumentará mais ainda, informa o secretário Cláudio Xavier. Foram feitas reformas em unidades próprias ? que estavam há mais de oito anos sem nenhuma melhoria. Essas ações garantiram uma melhor infra-estrutura de atendimento à população. Segundo o secretário, este é o maior projeto de revitalização das unidades de saúde do Estado da história do Paraná.
Além disso, lembra o secretário, um dos objetivos do plano de reformas é beneficiar todas as regiões, assim como propõe o plano estadual de saúde do Paraná e o projeto de regionalização. Enquanto a antiga Santa Casa de Paranaguá, hoje já Hospital Regional, sob tutela do Estado, no litoral, está sendo reformada para ampliação do número de leitos de UTI e outras melhorias, do outro lado do Estado, em Londrina o Hospital Universitário está sendo reformado, além do hospital regional de Tibagi.
De acordo com o secretário Cláudio Xavier, além dessas unidades, outras foram ou estão sendo construídas como o Centro de Hematologia de Ponta Grossa, já finalizado, e o Hospital Regional de Paranavaí, promessa de campanha do governador Roberto Requião, e ainda o Hospital de Reabilitação do Paraná, que será o primeiro do Sul do Brasil a prestar este tipo de atendimento. "Só em 2004, foram investidos R$ 53 milhões em grandes obras e compra de equipamentos".
Mas como saúde pública não é apenas assistência, diz o secretário, o Governo investe na prevenção. Nesta área, o Paraná implantou um programa pioneiro no Brasil de incentivo à criação e ao aumento das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo que o Ministério da Saúde realiza o mesmo incentivo para as cidades maiores.
Até o início do ano, dos 384 municípios com menos de 100 mil habitantes, 302 foram habilitados e recebem um repasse mensal de R$ 851,5 mil para a manutenção das equipes. As equipes do PSF passaram de 1.085 em 2002 para mais de 1500. As equipes de saúde bucal, que também fazem parte do PSF, passaram de 334 em 2002 para mais de 750 (em operação e com projeto aprovado). Através do projeto de incentivo ao PSF é realizado um repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em uma iniciativa inédita.
Aproximadamente 5,5 milhões de habitantes de 302 municípios são beneficiados com o repasse mensal. A Secretaria da Saúde ainda tem controle dos recursos, já que os municípios devem apresentar periodicamente às Regionais de Saúde a comprovação da aplicação dos recursos e um relatório de execução física e avaliação dos resultados alcançados durante o período, além de indicadores de saúde no município.
O Programa de Regionalização da Saúde também está cada vez mais ativo e efetivamente descentralização do atendimento na saúde pública dentro do Estado, afirma o secretário. Com ele é feito um repasse mensal de R$ 2,4 milhões para custeio dos consórcios intermunicipais de saúde para que eles dobrem o número de consultas e exames especializados, um problema histórico devido às filas que os usuários enfrentam e que hoje nos municípios atendidos por esses consórcios caem cada vez mais.
O Programa ainda repassa uma verba de cerca de mais de R$ 20 milhões por ano para hospitais públicos e filantrópicos de referência regional. Assim a qualidade no atendimento à população na região melhora, além da qualidade do serviços do SUS. Somando a isso vem o aumento expressivo no número de leitos de UTI em todo o Estado. Em 2002 o número era de 782 e agora pulou para quase 900 leitos no Estado, após um trabalho intensivo feito pela Secretaria da Saúde junto ao Ministério para obter os credenciamentos.
A secretaria também ataca as doenças públicas com programas específicos. Exemplo disso, explica Cláudio Xavier, são os programas de combate à dengue, que fez com que o Paraná fosse o Estado que teve a maior redução no número de casos em 2004, chegando a marca de 99% menos casos que no ano anterior. "O Programa Leite das Crianças derrubou a desnutrição em até 90% nos municípios do Estado", lembra o secretário. A revitalização dos serviços móveis, como as unidades do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma (Siate), foram modernizadas e a cobertura passou de sete para 13 municípios, ampliando em mais de 1 milhão de habitantes a população atendida.
O Paraná foi contemplado com 50 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O Programa de Gestação de Alto Risco, que tem como objetivo diminuir o número de mortalidade materna no Estado, recebeu mais investimentos. Ao todo R$ 6 milhões foram investidos neste programa. A última cidade a receber equipamentos deste programa foi Umuarama, no início do mês , na qual o Governo repassou mais de R$ 200 mil em aparelhos para a maternidade do município. Assim como pela primeira vez a mulher paranaense terá todas as suas necessidades de saúde atendidas pelo sistema público em um mesmo local.
O Programa Mulher trabalha com um modelo amplo, humanizado e de qualidade na atenção à mulher paranaense já a partir da adolescência. Na semana passada, o secretário Cláudio Xavier assinou convênio em Jacarezinho para a implantação do primeiro centro de referência para o atendimento à mulher. Até o meio do ano, outras oito cidades devem receber unidades do programa.
Todas essas ações têm o suporte do aumento constante dos investimentos em saúde, que também incluem o reconhecimento ao trabalho do funcionalismo público da área. Os funcionário da saúde passaram a receber todos os meses a Gratificação por Atividade em Saúde (GAS), uma reivindicação antiga que foi viabilizada pelo governo com um acréscimo mensal de R$ 4,1 milhões na folha de pagamento.