Brasília (AE) – Seis meses depois de ter iniciado uma briga na Justiça americana contra Daniel Dantas, destituindo o banco Opportunity da gestão do antigo fundo CVC, controlador da Brasil Telecom, o Citigroup tenta amanhã (30) retirar os últimos representantes do banco do comando da operadora de telefonia fixa, entre eles a presidente da empresa, Carla Cico. Está marcada para as 10 horas de amanhã uma assembléia geral extraordinária (AGE) da Brasil Telecom para a mudança do conselho administrativo da empresa, e a conseqüente nomeação de novos diretores pelo Citigroup e fundos de pensão.
Manobras dos dois lados tentaram nos últimos dias garantir seus interesses: o Opportunity lutando para adiar a sua saída e Citigroup e fundos batalhando para concluir a troca de dirigentes, já efetuada nas outras cinco empresas da cadeia de controle da Brasil Telecom. Os adversários apelaram para a Justiça, para a Comissão de Valores Mobiliários, para o Congresso, para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Hoje à noite os advogados do Citigroup e dos fundos obtiveram da 4.ª Vara da Justiça Federal em Brasília a garantia da realização da AGE. O juiz federal Guilherme Jorge de Brito determinou que um Oficial de Justiça acompanhe a realização da assembléia – se necessário, com reforço policial. Eles também contavam com um parecer da Anatel, que teria dito que a assembléia não traria problemas para os serviços. A Anatel já havia se pronunciado, em abril deste ano, dizendo que não havia ilegalidade na destituição do Opportunity.
O Opportunity, por sua vez, tentou, sem sucesso, se valer de um pedido feito ao ministro Benjamin Zymler, do TCU, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, para suspender a assembléia. Mas Zymler não aceitou o pedido, argumentando que a Brasil Telecom não administra recursos federais.
O pedido partiu do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que é o relator de um processo de fiscalização sobre o acordo envolvendo fundos de pensão e Citigroup para a compra de ações da Brasil Telecom. O TCU constatou, no mês passado, que há possibilidade de prejuízo para os fundos nesse acordo com o Citigroup, e baixou medida cautelar suspendendo seus efeitos.
Luiz Otávio queria discutir melhor o assunto, antes que a assembléia fosse realizada. "Eu como relator tenho obrigação de aprofundar os esclarecimentos sobre o caso", afirmou. "A partir do momento em que o Citigroup assumir o controle, o fato estará consumado. Não tem mais o que discutir, só judicialmente" disse o senador. "Então para que serve o Senado?", questionou. O senador nega que tenha sido procurado pelo Opportunity para apresentar o pedido ao TCU. "Não estou a favor nem contra ninguém. Só quero ter a oportunidade de ouvir todos os envolvidos", afirmou.
O acordo prevê que, se até novembro de 2007 fundos e Citigroup não encontrarem um comprador único para sua participação na Brasil Telecom, os fundos teriam que comprar a parte do Citigroup por R$ 1,045 bilhão. Segundo o TCU, esse valor está 240% maior do que a atual cotação dos papéis no mercado.
O novo conselho administrativo da operadora deve ter quatro representantes do Citigroup e dos fundos, dois da Telecom Italia, que também é sócia da empresa, e um representante dos minoritários. Com a eleição do novo conselho, se todos os integrantes estiverem presentes, é possível fazer amanhã mesmo a troca dos diretores da empresa, entre eles a de Carla Cico. Caso contrário, há ainda duas decisões possíveis: a de "manifesta urgência", convocando reunião para o dia seguinte, ou "canônica" para 10 dias depois.
