Para auxiliar na discussão em torno da reforma política, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou livro sobre o tema. A publicação de 300 páginas reúne textos de 42 acadêmicos do Brasil e do exterior, que mostram como funciona o sistema político no país e na América Latina. O livro traz propostas de debate sobre o "presidencialismo de coalizão" vigente no Brasil. Pelo sistema, o presidente se elege com maioria dos votos, mas é obrigado a formar coalizões no Congresso Nacional, porque seu partido em geral não conquista a maior parte das cadeiras na Câmara ou no Senado.
Na publicação, Fabiano Santos explica que boa parte das dificuldades pelas quais passa o governo decorre do manejo de uma coalizão com parceiros muito distantes em termos de inserção social, trajetória política e visão de mundo. Para ele, o "ideal é que o governo organize um ministério mais homogêneo e negocie a aprovação de sua agenda com os partidos de oposição nas comissões do Congresso".
Outro acadêmoico, Lúcio Rennó, critica o funcionamento desse presidencialismo de coalizão. Segundo ele, a construção de maiorias legislativas passa pela troca de recursos econômicos, como emendas orçamentárias e cargos. Além disso, ele afirma que a natureza da relação entre Executivo e Legislativo não é constante no tempo, "dando margem para influência da habilidade do governo em gerenciar sua base de apoio".
Fernando Limongi, outro autor presente no livro, lembra que 85,6% das leis aprovadas após a promulgação da Constituição de 1988 foram apresentadas pelo Presidente da República e que 71% de todos os projetos de Lei submetidos ao Congresso pelos diferentes presidentes foram aprovados durante o seu mandato. "A aprovação dos projetos presidenciais é fruto do apoio sistemático e disciplinado de uma coalizão partidária", afirma.
Com o livro, o Pnud quer colaborar com o debate que vem sendo realizado no Brasil. A sua necessidade é ressaltada constantemente por diferentes segmentos, principalmente, em períodos de crise. Em entrevista à Rádio Nacional esta semana, o jurista Dalmo Dallari afirmou que "é necessário [fazer a reforma] pelo ‘circo’ que nós estamos vendo que é hoje o Congresso Nacional. Isso está diretamente ligado ao sistema de partidos, ao sistema de escolha de representantes". O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chegou a sugerir a criação de uma Constituinte para discutir a reforma. Já o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação de um fórum nacional para propor mudanças na estrutura política.
Os parlamentares também destacam a importância da apreciação de uma reforma. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que a casa tem um projeto sobre o tema e informou que está conversando com os líderes para tentar colocar a matéria em pauta ainda este ano. Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o momento se mostra em "ótimas" condições para discutir uma reforma real que fortaleça os partidos e impeça o avanço do "personalismo". "A reforma é inadiável. Sem ela não podemos aprovar padrões razoáveis de estabilidade", afirmou durante lançamento do livro.
Um dos organizadores da publicação, Leonardo Avritzer, disse que a reforma é "importante e necessária", mas deve ser colocada em perspectiva, porque, para ele, não é preciso construir novas instituições e começar do zero. Alguns dos pontos da reforma política são: lista preordenada, onde os eleitores não elegem mais individualmente os candidatos, mas votam em listas previamente ordenadas pelos partidos, e o financiamento público de campanha.
