Nossa violência endêmica (permanente) intencional tem raízes muito bem definidas: é étnica e racista. Todos nossos problemas de segurança, portanto, são seculares. Datam de 1.500. Estão se agravando nos últimos anos, mas é certo que nascemos sob o império da divisão: europeu de um lado e índios e escravos de outro. Uma "tribo" não aceita a outra. Os apartheids (sociais, econômicos, educacionais etc.) fazem parte da nossa cultura. Convivemos com a discriminação, segregação, favelização etc.. Tudo isso, de qualquer modo, está no origem da nossa guerra civil diária.
Mas ao lado da violência intencional há a não intencional: mortes em acidentes de trabalho, prédios que desabam etc.. Destaca-se, nesse âmbito, uma categoria: a violência no trânsito. Cerca de 35 mil pessoas morrem por ano; quase meio milhão sofre ferimentos; mais ou menos 100 mil pessoas ficam com seqüelas perenes. Bilhões de dólares são gastos. As estatísticas de 2004 ainda não foram concluídas, mas ao que tudo indica vamos ter aumento no número de mortes, de feridos e de acidentes. São números recordes (Folha de S. Paulo de 04.01.05, p. A2).
Um dos maiores experts no assunto, David Duarte Lima (Folha de S. Paulo de 15.01.05, p. A3), conclui: a receita para conter essa dizimação coletiva já está dada e é composta de três "es": engenharia, educação e enforcement (fazer cumprir as leis por meio de rigorosa fiscalização).
A engenharia tem que construir boas estradas, com alto nível de segurança, bem sinalizadas; fazer de tudo para evitar a aquaplanagem, desenvolver técnicas que obriguem a redução da velocidade onde isso seja necessário etc.. Lamenta-se que pouco disso esteja ocorrendo nas nossas estradas, ruas e vielas. A não duplicação da BR-101 é um aberrante exemplo! A alta velocidade, sobretudo em estradas modernas e "privatizadas", seria uma das causas mais freqüentes dos acidentes. Considerando-se que todas essas rodovias contam com pedágios, parece muito simples (nelas) conter o excesso de velocidade: que o pedágio seja cobrado conforme a velocidade média desenvolvida em cada trecho. Quem excede em 50% a velocidade permitida, calculado pelo tempo gasto entre um pedágio e outro, pagaria o dobro do preço ou o triplo e assim por diante (numa tabela progressiva). Não podemos nos esquecer que o bolso (especialmente do brasileiro) ainda é a parte mais sensível do "corpo" humano!
No que se relaciona com a educação no trânsito, tudo está por ser feito. Esse é o lado preventivo da violência, do qual pouco cuida o Estado brasileiro, cuja formação étnica separatista está treinada só para atuar repressivamente. Em lugar de prevenir acidentes ele avisa, com placas, que os acidentes vão acontecer ("Curva perigosa", "Local de acidentes freqüentes" etc.). Pela recente Resolução 168/04 do Contran todos os motoristas, ao renovarem a reabilitação, terão que se submeter a cursos de primeiros socorros assim como de direção defensiva (preventiva). É uma idéia que, bem implantada, pode trazer bons frutos. Todos temos que nos reeducar, inclusive para a convivência harmônica no trânsito. O respeito à vida, como bem enfatizou Ailton Brasiliense, Presidente do Contran (Folha de S. Paulo de 15.01.04, p. A3), justifica todo tipo de ação preventiva.
No que concerne ao enforcement (fazer cumprir as leis por meio de uma fiscalização eficiente) a maior dificuldade reside na cultura engendrada pela sociedade étnica dominante de "levar vantagem em tudo", de "explorar o outro", de disseminar a corrupção. Queremos regras sempre, porém, "para os outros", que o Código de Trânsito seja duro contra "os outros", que as multas afetem "os outros" etc.. Para nós, que o excesso de velocidade seja permitido, que o cinto de segurança não seja obrigatório, que as crianças fiquem soltas no veículo, que o capacete permaneça como protetor de cotovelo, que a embriaguez no volante seja liberada etc..
Não temos que reinventar a roda: a responsabilidade não é só do Estado, também é da própria sociedade, dos motoristas etc.. Cada qual tem que cumprir seu papel, jogando energia nos três "es". Do contrário, nosso cenário de mortes violentas (leia-se: nossa guerra civil) perdurará eternamente.
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito penal pela USP, secretário-geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Consultor e Parecerista e Diretor-Presidente da Rede de Ensino IELF PRO OMNIS (1.ª Rede de Ensino Telepresencial da América Latina – www.proomnis.com.br)
