O Eixo Metropolitano de Transporte, concebido na antiga BR-116 (hoje BR-476), é o plano “B” da Prefeitura de Curitiba. Tudo começou com o banco japonês – Jica, com o qual a prefeitura, durante todo o ano de 2002 e parte de 2003, tentou um financiamento para a construção de um metrô, objeto de promessa de campanha, ou, numa segunda opção, um elevado sobre a rodovia.
Foram tabuladas ações junto ao governo federal, especificamente num setor do Banco Central que autoriza financiamentos externos, analisando as contas do município, obtendo-se à época autorização para a contratação de financiamento para amortização em 40 anos na construção do metrô.
Mas na ânsia de atropelar os processos, descobriram que o banco japonês só financiava para um prazo de amortização de 25 anos. A capacidade de endividamento da Prefeitura não comportava, a equação financeira não fechava. Deveria iniciar tudo novamente e o prazo não permitia o planejamento, projeto e construção do metrô nesta gestão.
A Prefeitura realizou reuniões de emergência, pois a grande obra prometida tinha ido água abaixo. Neste processo, foi ressuscitada uma concepção antiga de projeto, de uns quinze anos atrás, o “BR- Cidade”, e imediatamente mudou-se o discurso: o metrô não serve, é muito caro e a opção “nova” é a “oitava maravilha do mundo antigo”.
Começaram os estudos do Eixo Metropolitano. Nem bem iniciaram, foram marcadas audiências públicas, sem projeto, sem estudos ambientais, com telas futurísticas produzidas pela mídia, desenhos de concepções artísticas e amparo cinematográfico. Os estudos e relatório de impacto ambiental foram apresentados em tópicos do índice do trabalho a ser iniciado.
A população ou mesmo técnicos iriam opinar sobre o quê? Era simplesmente um circo para atropelar os trâmites legais na elaboração de um projeto dessa magnitude. Isto pode ser comprovado pelo video do Ippuc, na exposição feita nas audiências pelo seu presidente. O projeto até hoje não está concluído, só foi licitado um único trecho, aquele com menores problemas.
Afora todas essas incoerências, há de se mostrar que o plano diretor do município, que data da década de 60, à época das audiências, não tinha sido readequado e não comportava o Eixo Metropolitano, condição primordial de acordo com o novo Estatuto das Cidades promulgado pelo governo federal, que exige inclusive que cidades com mais de 500.000 habitantes façam um Plano de Transporte Integrado ao sistema existente, incorporando qualquer implementação de projetos que vão interferir no sistema existente, isto conjuntamente com estudo de impacto de vizinhança.
Ainda na fase de concepção de projeto, o eixo iria até Alto Maracanã, saindo do município, e os estudos ambientais deveriam ser aprovados pelo IAP, órgão estadual que dificilmente aprovaria tal projeto. Aí novamente entraram em ação os “magos” e retiraram o segmento intermunicipal , para a aprovação ser feita pelo município, mas esqueceram de mudar o título, Eixo Metropolitano de Transporte, pois o impacto ambiental iria atingir realmente a região metropolitana, mas também esqueceram de fazer o estudo ambiental na região metropolitana.
Planejamento não houve, senão a obra de interseção da BR-476 com a Avenida Salgado Filho, recém-concluída e demandando custos da ordem de R$ 3 milhões, pela concepção de projeto do referido eixo, que será totalmente perdida, um imenso desperdício do dinheiro público.
Se o “projeto” estivesse totalmente pronto, ou mesmo equacionado, poderia ser licitado juntamente com o trecho de 8,9 km já em processo licitatório, mas a verdade que há problemas técnicos e operacionais de grande porte, como a desapropriação do Colégio Medianeira (parte), do Denit um prédio do governo federal onde o projeto não comporta a concepção, ainda na Rua Agamenon Magalhães onde está prevista uma trincheira sem condições operacionais e com diversas desapropriações, valores que deveriam estar definidos no Plano Plurianual e orçamento da prefeitura e não estão, ferindo o Decreto n.º 101 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com risco do próximo governo nem mesmo terminar o tal eixo.
Afora os inúmeros problemas relatados, uns legais, outros técnicos e operacionais, há problemas graves com respeito aos usuários com relação à segurança de tráfego, inviabilizando totalmente o projeto, se isto se chama projeto, pois qualquer aprendiz ou estagiário de engenharia sabe que qualquer concepção de transporte dessa magnitude não pode comportar passagens em nível e sinaleiros, estações desembarcando pessoas junto a uma via de tráfego com 20.000 veículos dia.
É um absurdo da engenharia de segurança de tráfego, a custos altíssimos e sem benefício social algum, pois a via já existe e pode ser readequada a custos infinitamente menores aos propostos, pois também a licitação efetuada contém preços não praticados pela Secretaria Municipal de Obras no decreto promulgado pelo prefeito e ainda em vigência e o edital contém quantidades da parte civil que não correspondem ao projeto. A licitação para serviços de consultoria com preços altíssimos, cerca de 15 % do custo da obra licitada, é uma incógnita, quando normalmente este custo demanda algo em torno de 3% do custo da obra.
O Eixo Metropolitano é o coroamento do açodamento, da falta de planejamento e da “administração por crise”, onde via de regra, em ano eleitoral, procura-se disseminar “grandes obras” para marcar a passagem do administrador, às vezes sem objetivo definido e sem repercussão social .
Leopoldo de Castro Campos
é engenheiro civil e ex-secretário de Obras do Município de Curitiba.
