A velocidade de uma vida

“O trânsito revela o ordenamento social de um país”

Octávio César Valeixo

Do Extremo-Norte de Portugal, divisa com a Espanha, onde se localiza Valença, antigo distrito de Viana do Castelo, região geográfica privilegiada, adveio a família Valeixo, da clã formada por Antônio Joaquim Valeixo e Ana Gonçalves Serra.

Um dos filhos, José César, imigrou para o Brasil, em meados de 1925, aportando em Paranaguá onde se estabeleceu com escritório de exportação, contraindo núpcias com Alberta Isolde Tamplia Dedo, de cuja união nasceram os filhos Alberto, Ellen Fausta, Luiz Carlos, Waldomiro Evelyn e Octávio Jorge.

Desde cedo, o caçula tomou gosto pelo Direito, formando-se, em 1959, pela Faculdade de Direito de Curitiba e ingressando, em 1964, na carreira da magistratura, como juiz substituto nas seções judiciárias de União da Vitória, Irati e Apucarana, até vitaliciar-se como juiz de Direito da comarca de Mandaguari, passando por Paranacity, Telêmaco Borba e Curitiba.

Assumindo a 1.ª Vara de Delitos de Trânsito, Valeixo (nome pelo qual era mais conhecido) destacou-se, sobremodo, especializando-se na chamada “Justiça de Trânsito”, passando a integrar, por largo período, o Grupo Interministerial de Segurança de Trânsito, em Brasília.

Foi pioneiro da consolidação da tese de que, nos crimes de trânsito, pode ocorrer dolo eventual, conforme as circunstâncias, implicando em reprimenda ou punibilidade maior.

Como desembargador, a partir de 1996, não-esmoreceu na luta incessante daquilo que chamava de “Justiça no Trânsito”, principalmente no que tange a educação ou reeducação dos condutores de veículos, haja vista que colaborou, decisiva e eficientemente, na elaboração do novo “Código de Trânsito”, que assim saudou: “A nossa visível falta de civilidade na via pública deverá sofrer um processo de reversão com o novo Código de Trânsito Brasileiro, a entrar em vigor no primeiro semestre do próximo ano, com certeza, mas, desde que efetivamente observado pelos seus principais destinatários, os usuários da relação homem/veículo e executadas as sanções previstas pelas instituições com responsabilidade com o problema, com o rigor que a gravidade do momento exige: (Apud – “A Justiça no Trânsito”, Informativo n.º 2, maio de 2003, Varas de Delitos de Trânsito).

Valeixo era um idealista e sua vida foi eterna e completa luta pelo Direito e pela Justiça, numa velocidade espantosa.

Sua memória há que ser reverenciada e jamais esquecida.

Presto-lhe, menos como sobrinho e mais como grande admirador de seu trabalho e de sua obra, o preito de homenagem que bem merece.

Lauro Luiz de César Valeixo

é advogado.

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