Tem se discutido muito se a traição durante o relacionamento conjugal gera dano moral. Vamos muito mais além e questionamos se a traição durante o relacionamento amoroso gera dano moral? O relacionamento amoroso ultrapassa o relacionamento baseado no casamento e aqui incluímos não somente o namoro, como também o noivado.
A jurisprudência e doutrina têm vacilado no assunto quando defendem que não e é preciso que nossos julgadores fiquem alertas. Dizer que a traição não é geradora de dano moral é um grande erro. Seria a mesma coisa que um juiz dizer que aquele que tem câncer de pâncreas não está sujeito a morte!
A ciência médica, como regra geral, prova que quando uma pessoa é traída sente uma grande dor interna. Na década de 1920, o Dr. Walter Cannon começou a pesquisar e analisar conexões entre períodos estressantes na vida de uma pessoa e o aparecimento de males físicos. Em 1930, o Dr. Adolf Meyer criou uma tabela chamada “tabela da vida” que correlaciona especificamente problemas de saúde com as circunstâncias particulares da vida de uma pessoa. Este processo foi aperfeiçoado durante os anos de 1950 e 1960 e resultou na criação da “Social Readjustment Rating Scale (SRRS) Escala de Classificação de Readaptação Social ) ” que classifica algumas crises nas vidas das pessoas numa escala chamada ” Life Change Units ( LCUs ) Unidade de Mudanças de Vida”.
Esta classificação foi feita após terem sido pesquisadas mais de 5.000 pessoas na Europa, Estados Unidos, Oceania, América Central e Japão. A “tabela da vida” procurou demonstrar quais são os acontecimentos na vida das pessoas que a afetam internamente de forma mais grave. Por meio desta classificação a infidelidade recebeu o valor LCU de 69 pontos. O maior índice foi o da morte de um esposo(a)/companheiro(a), o valor foi 87. A primeira prova científica está aqui. As pessoas entrevistas nestes países têm um grande sofrimento interno quando é traída e este sofrimento é indenizável a título de danos morais, pios o dano moral é justamente o sofrimento interno. Agora, a pesquisa não foi feita no Brasil, então o brasileiro(a) gosta de ser traído? Tenho a certeza absoluta que a maioria não. Logo, por uma questão de lógica e vendo pessoas que foram traídas, independente de serem casadas, chego a conclusão, até por experiência própria, que a traição é dolorosa para quem é vítima dela.
Buzzi, na obra Stress e sforzo, in Giusto Giusti, Trattato di medicina legale e scienze affini, Torino: CEDAM, II, 1998, 495, chegou a mesma conclusão médica e científica ao demonstra que pior que um divórcio na vida de uma pessoa, sob o ponto de vista do sofrimento, só mesmo a morte do cônjuge! Se o divórcio é tão sofrido, quanto mais o divórcio causado por uma traição!
Recentemente num canal de televisão, aqueles que assistiram um programa falando sobre infidelidade e traição viram o tamanho do sofrimento das pessoas traídas. Não tenho dúvida nenhuma que a pessoa traída deve ser indenizada a título de danos morais, pois é provado cientificamente que a traição causa dor interna e a dor interna deve ser reparada a título de danos morais. Se a traição não gerasse nenhum sofrimento não seria causa de indenização por danos morais. Isto não ocorre!!! Em certos casos vemos até suicídios sendo cometidos por causa de traição, como não indenizar se a traição é a causa do sofrimento (efeito)?
Ainda, Jesus Cristo, Buda, Maomé e outros mais, aqui considerados doutrinadores e que merecem nosso respeito porque inteligentes e reconhecidos mundialmente pregavam o amor ao próximo. Este amor ao próximo é demonstrado no relacionamento amoroso, seja ele a que título for, casamento, namoro ou noivado. Aqui não incluímos: o “ficar”, um “casinho”, a “amizade colorida”, etc… pois nestes últimos casos não existe a intenção de um comprometimento sério. Ninguém aqui é enganado, salvo se houver alguma promessa séria.
Assim podemos concluir que a ciência médica prova que a traição amorosa deve ser indenizada porque ela causa um sofrimento interno e este sofrimento interno deve ser reparado a título de danos morais. Se alguém disser que não a traição não é indenizável, prove que a traição, como regra geral, não causa sofrimento! E mais, a falta de amor a próximo através da traição estaria sendo incentiva pelo Judiciário, já que não seria punida a título de danos morais!
Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. robsonzanetti@robsonzanetti.com.br