Ao ler as pesquisas mostrando que a preocupação número 1 da população paranaense, neste momento é a segurança pública, lembrei do livro As Raízes do Crime, do professor Juarez Cirino dos Santos, que junto com Criminologia Radical, li quando trabalhava na Secretaria de Estado da Justiça e ao Sistema Penitenciário nos anos 80 durante o Governo José Richa. Lembrei, como método de análise, onde se mostra as causas da criminalidade sendo fruto fundamentalmente de um sistema de produção injusto, excludente e concentrador, que resultou num Estado que deu aos ricos crédito e renúncia fiscal e aos pobres apenas polícia e lugar nos presídios, onde são maioria. E, como vemos, mesmo com mais polícia e presídios, não resolveu e não resolverá o problema da criminalidade.
E, baseado nesta visão da estrutura sistêmica, poderíamos perguntar:
Será que as raízes do crime não é o sistema político montado no período do arbítrio?
E seria urgente a reforma política do sistema herdado que ampliou os poderes do Senado, tornando a segunda Câmara revisora. Tal atitude colocou três senadores nos antigos territórios e trouxe uma distorção em que 47 milhões de eleitores elegem 59 senadores e 65 milhões de eleitores elegem tão-somente 22 senadores. Ficando o Senado Federal com poderes imperiais sobre a Câmara dos Deputados, casa de representação do povo, onde a distorção faz 47 milhões de eleitores elegerem 263 deputados federais e 65 milhões de eleitores elegerem somente 250 deputados federais. E, com isso, implantou-se o presidencialismo de coalizão, em que um presidente eleito pelo povo acaba para manter a governabilidade tendo que negociar com as oligarquias. E agora, como sempre, se aproveitam da crise política para tomar medidas antidemocráticas que tiram o povo das ruas.
Será que as raízes do crime não foi a criação de milhares de municípios sem necessidade, com objetivos eleitoreiros do sistema político deformado, onde bastava apenas ampliação de serviços e equipamentos públicos? No Brasil foram criados mais de 1,2 mil desde a Constituição de 1988 e aqui no Paraná, por exemplo, 200 municípios têm menos que 10 mil habitantes e 320 menos que 20 mil. E estamos assistindo às denúncias de nomeações e concursos públicos frios para a aprovação de parentes e desvios.
Será que as raízes do crime não foi o fato de que durante a reforma da previdência, não ter sido aprovado a auditoria das aposentadorias conseguidas através de acúmulos de vantagens legais, mas imorais, fazendo com que pessoas com 40 anos se aposentassem e outros conseguissem aposentadorias de mais de R$ 25 mil por mês dos quais muitos eram esbirros do arbítrio e ainda voltam à cena política?
Será que as raízes do crime não é a falta de capacidade de investimento do estado brasileiro, fruto da dívida pública construída pelo assalto aos cofres públicos, criando o patrimônio de muitos que estão por aí se arvorando de empresários ou de líderes políticos?
Será que as raízes do crime não são os privilégios dados ao sistema financeiro estruturado durante o arbítrio e o recente socorro aos bancos, ao invés de ter dado crédito ao pequeno e médio empresário e ao povo, como está sendo feito agora, resultando em mais empregos e melhor renda?
Será que as raízes do crime não foram as privatizações sem controle social e sem investimento nos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e poder judiciário, que só poderia dar nisso: aumento de tarifa nas costas do povo?
Será que as raízes do crime não foi a aprovação da lei da terceirização para precarizar e colocar milhares de trabalhadores em condições subumanas de trabalho e com ganhos irrisórios?
Será que as raízes do crime não foi a falta de política de apoio à agricultura familiar, que levou a migração criminosa de milhões de pessoas para as grandes cidades, gerando uma crise urbana, aumentando os problemas sociais, desemprego, criminalidade e a concentrando ainda mais a terra no campo nas mãos de poucos?
Estas inquietações são frutos daquelas dúvidas que nos traz um pensador ao afirmar que a guerra é a continuação da política. E depois veio outro e disse que a política é a continuação da guerra. E até hoje não conseguimos responder. Talvez cheguemos à conclusão ao ver Kurtz, no filme Apocalypse Now, que tudo é guerra.
Mas, como somos da paz e pela solução dos conflitos pela via democrática, preferimos colocar estas inquietações. Para, contribuir com o debate, apuração e as reformas dos problemas das estruturas sistêmicas, que é a solução das raízes do crime que leva a população a colocar a segurança pública como preocupação número 1. Mostrando que apenas mais presídios e policiais para reprimir as atitudes anti-sociais conscientes ou inconscientes da revolta dos pobres, não resolverá o problema. Pois a ampliação da máquina pública, ao invés dos serviços e equipamentos, foi feito de forma eleitoreira, a renúncia fiscal e créditos foram para poucos, a dívida pública e previdenciária beneficiaram alguns. Fatores que somados tiraram a capacidade de investimento do estado brasileiro, tendo como conseqüência aumento da carga tributária, informalidade, concentração da terra e urbanização, que juntas são as causas e as raízes do crime.
Geraldo Serathiuk é Delegado Regional do Trabalho do Paraná.
