Admissibilidade e relevância
Autor: Eduardo Cambi
Lançamento: Editora Revista dos Tribunais
?Este importante livro de Eduardo Cambi se insere, plenamente, em uma interessante tendência que está em curso nas culturas processualísticas de vários países, e que se concretiza em um renovado estudo do tema da prova judiciária. Trata-se, como é notório, de um tema clássico e tradicional, mas o aspecto mais importante desta tendência é que os problemas da prova são enfrentados com uma consciência metodológica e com um aprofundamento de relevantes problemas teóricos que raramente se encontram nos ?clássicos? da literatura sobre o tema.
(…)
O leitor descobrirá lendo o livro quantos numerosos são os temas específicos abordados e quanto atualizada é a análise que Cambi desenvolve sobre cada um deles. Aqui basta assinalar como o autor demonstra, em cada um dos temas, grande riqueza de informações e abertura de perspectivas críticas, conjugadas – e este não é um detalhe do livro – com uma escrita límpida, sinal seguro de clareza das idéias e do padrão dos argumentos tratados.
Em síntese: um livro que merece, de fato, ser lido com grande atenção.?
(Do prefácio, de Michele Taruffo, traduzido por Eduardo Cambi)
A presente obra reproduz a tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Paraná UFPR e aprovada com conceito ?A?, pela banca composta pelos professores doutores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR), Luiz Edson Fachin (UFPR), Michele Taruffo (Università di Pavia, Itália), José Carlos Barbosa Moreira (UERJ) e Cândido Rangel Dinamarco (USP).
Recuperação e Falência
Autor: Marcelo Papaléo de Souza
Lançamento: LTR
A Nova Lei de Recuperação e Falência e as suas Conseqüências no Direito e no Processo do Trabalho
A Lei n.º 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência) suscita muitas dúvidas que não são de simples solução, pois é uma legislação complexa, envolvendo a interação de várias áreas do Direito.
Importante a ser ressaltado de início é que a legislação atual traz reflexos tanto ao Direito do Trabalho quanto ao Direito Processual do Trabalho. Podemos constatar que o legislador, por meio do ordenamento concursal, introduziu verdadeira ?flexibilização? em alguns institutos do direito do trabalhador, com mudanças consideráveis, tais como créditos do trabalhador, sucessão de empregadores, alteração do contrato de trabalho, entre outros. Quanto ao processo de conhecimento e de execução, há, também, grandes alterações.
