Rio de Janeiro – A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou nesta quinta-feira (26) mudanças na regulamentação que trata da remuneração de 3% da tarifa de embarque cobrada dos passageiros em vôos nacionais e para o exterior. A partir de agora, esse percentual não será mais retido somente pelas empresas aéreas, também vai beneficiar os agentes de viagens.
Segundo o diretor financeiro da Infraero, Adenauher Figueira Nunes, essa é uma reivindicação antiga, ?que a Infraero considera justa?. "Esse pleito visa que o percentual de 3% seja destinado a quem, efetivamente, prestar o serviço de emissão dos bilhetes de passagem aérea e, conseqüentemente, de arrecadação do valor da tarifa de embarque?.
Até então, acrescentou o diretor, a remuneração era exclusiva das empresas aéreas, mesmo que a passagem fosse vendida por um agente de viagens. Agora, caso a emissão seja feita por um agente, esse percentual será explicitado na prestação de contas e ficará retido com a agência. Se o bilhete for vendido pelas empresas aéreas, a tarifa ficará com elas.
A previsão é que a nova regra entre em vigor em janeiro de 2007. Nunes disse que esse é o tempo necessário para mudar a regulamentação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), bem como para divulgar o novo procedimento entre os agentes envolvidos (as agências de viagens e as companhias aéreas).
Na semana passada, a medida foi encaminhada à Anac para aprovação. A expectativa da Infraero é que a regulamentação ocorra em tempo breve. O gerente de Operações Internacionais da Anac, Valdir Padilha, explicou que o assunto será submetido ao colegiado da agência reguladora para decisão.
O diretor da Infraero disse, ainda, que a estatal não tem intenção de mudar o valor da tarifa, que é cobrada dos passageiros e repassada à Infraero. O preço varia de aeroporto para aeroporto, mas, de acordo com o diretor, nos principais aeroportos do país, o valor está em torno de R$ 19,62 nos vôos domésticos e de U$ 36 nos embarques internacionais. Especialistas do setor aéreo afirmam que a taxa é uma das mais caras do mundo.
O total arrecadado com essa tarifa gera para a Infraero uma receita de R$ 700 milhões por ano. Os recursos são destinados a melhorias nos aeroportos, via expansão da capacidade instalada e modernização. ?Tudo reveste em benefício do passageiro?, disse Nunes.
Ele participou hoje de um encontro com representantes da cadeia turística, no Rio, no qual representou o presidente da estatal, brigadeiro José Carlos Pereira.
