A partir de 2006, o Brasil começará a produzir matéria-prima para a elaboração de medicamentos para o tratamento HIV/Aids que não estão submetidos à lei de Patentes, como AZT, D4T e 3TC. Segundo o diretor do programa brasileiro de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, atualmente o Brasil precisa importar matéria-prima de países como Índia e China. O Acordo Internacional de Respeito à Patente, foi assinado em 1997, e protege os medicamentos.
"A política estabelecida agora é para que o Brasil tenha uma produção nacional de matéria-prima, e com isso passe a não depender de importação, o que o deixa sujeito à variação de mercado ou crise internacional. Isso muda a nossa perspectiva, ao tornar o país auto-suficiente também na produção de matéria-prima", afirma.
Chequer disse ainda que o país já tem condições de produzir matéria-prima de alguns medicamentos não-patenteados. Em um prazo de 4 meses, segundo ele, o Brasil também poderá produzir matéria-prima dos três medicamentos, dos quais o ministério pediu o licenciamento voluntário (Tenofovir, Efavirenz e Lopinavir/ritonavir). Segundo Chequer, qualquer empresa, estatal ou não, poderá se candidatar para a produção.
No dia 14 de março, o ministério solicitou o licenciamento voluntário (transferência de tecnologia com pagamento de royalties) em carta encaminhada aos laboratórios Merck Sharp & Dohme, Abbot e Gilead Science Incorporation. Segundo o ministério, os laboratórios norte-americanos devem se manifestar até hoje (8) sobre o pedido.
