Realizado dia 2 de dezembro, em Foz do Iguaçu, o Congresso de fundação da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST-PR) com a presença de 295 dirigentes sindicais representando 87 entidades sindicais. Com a sua representação e o número de entidades filiadas, a Nova Central já é uma das maiores do país, tendo sido fundada as seções estaduais em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
No ?Manifesto à Nação? afirma princípios e compromissos com a dignidade humana e o sindicalismo de luta e classista, aprovado no congresso nacional de fundação nos dias 28 e 29 de junho, em Brasília, com estatutos, carta de princípios e eleição da diretoria. O presidente da CNTI José Calixto Ramos é o presidente nacional e o paranaense Moacyr Roberto Tesch, presidente da Contratuh, o secretário-geral, um dos cinco vice-presidentes é o presidente da Fetraconspar, Geraldo Ranthum.
No Paraná o congresso da Nova Central elegeu presidente o dirigente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Epitácio Antônio dos Santos, também o secretário nacional de categorias diferenciadas.
No manifesto dirigido à nação a NCST afirma que ?nasce firmemente comprometida com valores como a democracia, a ética, a justiça social e a cidadania real e efetiva. Compreende a Nova Central que os direitos individuais e sociais são propriedade do povo e o Estado de Direito, duramente conquistado pela luta popular, é a ferramenta da cidadania, em prol da dignidade humana. A Nova Central Sindical, se constitui como instrumento de unidade da classe trabalhadora. No exercício de sua prática sindical será uma entidade classista e de luta, se apresentando ao sindicalismo brasileiro como uma trincheira de resistência contra a perversa ordem neoliberal, seja na sua forma de ditadura globalizante, ou através de reformas estruturais ou de flexibilização de direitos?.
Ao mesmo tempo assinala que ?alicerçada em princípios éticos e valores humanos que pressupõem a dignidade humana e a solidariedade, a Nova Central jamais compactuará com qualquer tipo de exploração e por isto, tem por bandeira a defesa de condições de vida e de trabalho dignas, com a adoção, por princípio, da luta pelo desenvolvimento sustentável por emprego, renda, justiça e soberania nacional. Assim sendo, a nova Central firma posição pela defesa das conquistas trabalhistas, sobretudo das garantias constitucionais, bem como assume o compromisso de lutar por um Estado cidadão, com um serviço público de qualidade, contratação de servidores mediante concurso público e fim das terceirizações; fim do banco de horas; fim do contrato por prazo determinado; fim da terceirização da mão-de-obra; fim dos juros extorsivos, que travam o desenvolvimento, aprofundando a injustiça social?
Fazendo questão de salientar que ?não somos apenas mais uma Central, mas sim a expressão da vontade de milhões de trabalhadores brasileiros que pugnam por uma organização unitária e classista, construída de baixo para cima, democrática, soberana e independente, livre do assédio do patronato, isenta do contágio dos partidos políticos e imune à ingerência governamental. Assim, convocamos todos os trabalhadores brasileiros e suas entidades para juntos, ocuparmos o nosso lugar no cenário nacional, bem como a toda a sociedade para que se some a esta jornada patriótica em defesa da Nação e pelo resgate da imensa dívida social acumulada ao longo dos anos?.
No manifesto aprovado no congresso no Paraná, os dirigentes firmaram posicionamento no sentido de que ?os Sindicatos e Federações de Trabalhadores do Estado do Paraná, reunidos no Congresso de Fundação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores/Paraná, em Foz do Iguaçu, Paraná, assumem o compromisso de luta e defesa pelos direitos, interesses e reivindicações da classe trabalhadora e do povo brasileiro de forma ampla e irrestrita, mas especialmente por uma sociedade justa, fraterna e igualitária. A NCST/Paraná nasce forte e buscando ocupar as lacunas deixadas pela atual forma de representação dos trabalhadores em meio ao debate da reforma da estrutura sindical e da tentativa de eliminar seus direitos históricos, embasados nas investidas do capital internacional. A NCST/Paraná comunga com os princípios morais e éticos, lutando pela paz mundial e garantias dos povos, afirmando a luta pela valorização do trabalho, a liberdade e a democracia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento, a educação e a igualdade?
A NCST/Paraná faz questão se fixar sua posição ?em defesa do sistema constitucional da unicidade sindical, da representação das categorias profissionais, inclusive das diferenciadas e dos servidores públicos, pela capacitação profissional, inclusão social, reforma agrária, defesa do meio ambiente e da qualidade de vida. Dentro desses princípios claros e tangíveis, os compromissos dos dirigentes que neste dia assumem o comando da Central no Paraná, estarão imbuídos de lutar unitariamente com as entidades co-irmãs nesse referencial?
Destaca, ainda, que a NCST/Paraná assume e divulga suas bandeiras de luta: ?Em defesa da regulamentação do artigo 8.º da Constituição Federal, na luta pela unicidade sindical, pela manutenção das categorias profissionais diferenciadas, por mais e melhores salários e empregos, pela garantia dos direitos sociais, pela moralização da política partidária?.
No ver do presidente estadual da Nova Central ?o surgimento da Nova Central Sindical de Trabalhadores já incomoda. Especialmente aqueles grupos que se achavam donos do movimento sindical brasileiro e setores do governo que vêm a organização sindical como instrumento de partidos ou de governos. Por isto a Nova Central, desde a sua fundação manifesta independência em relação a patrões, governos e partidos políticos. Talvez por isto as bases sindicais que foram as impulsionadoras da fundação da Nova Central sofrem ações golpistas e divisionistas destes grupos. Assim é que alguns sindicalistas, através de manobras sórdidas e ao arrepio da lei, tentam criar federações, estaduais ou nacionais, e até mesmo confederações. Exemplo dessa manobra é a recente criação da confederação dos trabalhadores da construção e do mobiliário, na base da CNTI?.
Segundo o presidente da CNTI e da Nova Central, José Calixto Ramos, ?trata-se de ações com propósito claramente divisionistas, promovidas por um grupo reconhecidamente oportunista que atua no movimento sindical brasileiro, cujas práticas encontram-se há tempos, distantes dos interesses dos trabalhadores brasileiros. Ao tentar subtrair da CNTI a representação dos valorosos trabalhadores da construção e do mobiliário, além de buscar enfraquecer uma entidade que desempenha um papel fundamental na luta pelos direitos trabalhistas, pela unicidade sindical e pelo respeito às conquistas dos trabalhadores, esse grupo oportunista e divisionista tenta entrar no movimento sindical pela porta dos fundos. Os divisionistas não têm representatividade nem nos sindicatos nem nas federações e, por isto, quer enfraquecer e dividir os trabalhadores?.
?A Nova Central está alertando a todas as confederações para reagirem a estas práticas, pois, esse golpe não são só contra a CNTI, eles pretendem minar toda a base da NCST. Nós não vamos aceitar esse procedimento. Se o Ministério do Trabalho der guarida a essas ilegalidades a Nova Central vai convocar invasões de delegacias de trabalho e do próprio Ministério em defesa da lei e da legalidade?, concluiu José Calixto.
Edésio Passos é advogado, membro do IAB e da ABRAT, assessor jurídico de entidades sindicais de trabalhadores e ex-deputado federal (PT/PR). E.mail: edesiopassos@terra.com.br
