A justiça no Brasil, a cada dia que passa, vem se tornando um tormento para os cidadãos pendentes de direitos no que tange à não satisfação de suas pretensões, por motivos alheios aos esperados, ou a que se possa esperar, e paulatinamente, não condizendo com a pacificação de interesses, por se tratar altos os índices para a sua demanda, tal qual como sua intempestividade, e com índice de confiabilidade quase irrisório entre os que se utilizam dela.
De acordo com pesquisas realizadas pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo, mencionam a Justiça e a Polícia como o índice de confiança ?quase no final da lista?, com previsão de 36% de confiança entre os brasileiros entrevistados.
Esse índice se dá de acordo com que nós vamos percebendo os abusos decorrentes de fraudes nos próprios órgãos do Judiciário, tais como a fraude de sentenças, corrupção ativa e passiva dos encarregados de cargos, etc.
Não só internamente no âmbito judiciário, mas como também para um cidadão brasileiro comum, que necessita exercer o seu direito, não almejando sequer a possibilidade de adquirir o benefício da assistência judiciária gratuita proporcionada pela defensoria pública, e muito menos em se tratando de arcar com o valor das custas e honorários que são atribuídos com o ajuizamento particular da demanda, e sem prejuízo ainda, na ocorrência do ajuizamento ter sido proposto, a intempestividade do processo devido aos vastos recursos existentes no nosso ordenamento jurídico, a imensidão e quantidades de demandas que já tenham sido propostas e ainda não julgadas, perquerindo uma reação contrária ao pretendido, na realização dos direitos na qual ajuizou a ação, não satisfazendo ao demandante.
A ocorrência de tal fato impregnado no fator ?justiça?, dá ensejo a uma nova ideação feita através da pesquisa supramencionada, a outras instituições existentes, superando a ?confiabilidade? da justiça, e proporcionando ao cidadão brasileiro a confiabilidade nessas instituições, tais quais a Família, os Correios e os Bombeiros.
A perspectiva dessa confiança resultou em 94% dos brasileiros pesquisados, confiantes no instituto da Família, sendo que 93% dos mesmos pesquisados, confiaram nos Correios e nos Bombeiros, deixando uma diferença de 58% em face da Justiça e da Polícia, onde admitem possuir muita gente corrupta nas áreas judiciárias.
O nosso tema visa corroborar uma situação precária tão só no acesso à justiça, quanto à não-realização da pretensão ofertada pelo judiciário, tendo em vista as desorganizações decorrentes da má administração das Leis existentes no País, e via de regra, desviando a finalidade do que está positivado para uma pretensão egoística que exercem em relação aos direitos alheios.
O descrédito que o cidadão brasileiro adquiriu com o passar do tempo na esfera do judiciário, vem acarretando desavenças formais entre os residentes no País, por não se tratarem satisfeitos com seus direitos, e veementemente acarretando ao que chamamos de autotutela, ou seja, o cidadão brasileiro se prontifica a realizar a sua pretensão com as próprias mãos, o que é vedado em nosso sistema pátrio vigente.
Portanto, esses índices alcançados pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo é um passo para que nós, e possivelmente os auxiliares e integrantes da justiça, venham refletir sobre a realidade existente no País; para que consigam modificar essa visão geral da justiça, a fim de tornar um passo ágil (tempestividade) à realização e pacificação do conflito de interesses em prol da sociedade, por meio de um Judiciário eqüitativo para ambas as partes e de quem realmente necessita do direito.
Raymundo Edílson Jerônimo da Silva Junior é acadêmico de Direito do Cesumar – Centro Universitário de Maringá
