Os fundos de pensão são os maiores investidores institucionais brasileiros. E poderiam ter participação maior, o que acontece em países mais desenvolvidos, onde funcionam como verdadeiros motores da economia. Suas aplicações geram desenvolvimento econômico, tributos e empregos. Os fundos de pensão servem também para complementar as aposentadorias de trabalhadores que não podem se contentar com os parcos proventos pagos pela previdência pública.
Trata-se, pois, de dinheiro importante tanto para o capital quanto para o trabalho e, nos casos de empresas com presença estatal em seus capitais, deve-se considerar que toda a massa de recursos carreada para seus fundos de pensão é dos trabalhadores. Do povo, como contribuinte de impostos, quando o Tesouro participa com dinheiro fazendo do governo sócio. Dos trabalhadores por esta via e ainda pelas contribuições formadas com poupanças individuais depositadas nos fundos. E ainda da contribuição patronal, que no caso é feita por empresas com participação em seus capitais, parcial ou total, do poder público, vale dizer, dinheiro dos cidadãos.
Por isso, as investigações que se fazem em cima dos fundos de pensão, em particular os maiores – que são a Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Centrus (Banco Central) -, não resultam apenas da desconfiança de que foram fontes de recursos para pagamento de mensalões e caixa 2 de campanhas eleitorais. Defendem-se interesses dos trabalhadores.
O Ministério Público Federal suspeita que os grandes fundos patrocinados por estatais fizeram operações lesivas às suas patrocinadoras, entre 1997 e 2004. Identificam a compra excessiva de ações da Coteminas, uma empresa têxtil da família de José Alencar, vice-presidente da República.
O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu e teve aprovada por aquela corte a tomada de informações em forma de diligências junto à Comissão de Valores Mobiliários, Secretaria de Previdência Complementar e também no Banco Central. Isto é, ir a fundo nos fundos. A relatoria do processo, sigilosa, cabe ao ministro do TCU Lincoln Magalhães da Rocha. O que se procura saber é se houve pouca ou nenhuma fiscalização e leniência nas operações de aporte de dinheiro aos fundos de empresas de alguma forma ligadas ao Tesouro Nacional.
Além das diligências do TCU, o procurador recomendou que o Ministério Público Federal investigue diretamente ?possíveis crimes financeiros por parte de administradores da Previ, decorrentes de financiamento de campanhas eleitorais por meio de aporte de recursos por parte do fundo de pensão?.
Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, até o mês de abril os investimentos dos fundos chegava a R$ 259,2 bilhões. Trata-se, portanto, de uma montanha enorme de dinheiro e de uma suspeita da existência de problemas que abrangem o período do atual governo, mas também do seu antecessor. E não se trata apenas de mais um capítulo do escândalo dos mensalões, mas de negócios do mais alto interesse dos contribuintes e dos trabalhadores.