“Só não podemos escapar da morte e dos impostos. E só a primeira não dá para piorar”.
(Walt Rostow, consultor norte-americano)
O fogo crepitava feroz e avassalador. Na margem do largo rio, que permeava a floresta, encontram-se dois inimigos figadais: a rã e o escorpião.
Lépida e faceira, a rã prepara-se para o salto nas águas salvadoras. O escorpião – que não sabe nadar – aterroriza-se ante a morte certa, ou estorricado pelas chamas ou impiedosamente tragado pelas águas revoltas.
Arguto, e num esforço derradeiro, implora o escorpião:
– Bela rã, leva-me nas tuas costas na travessia do rio!
– Não confio em ti! Teu ferrão é inclemente e mortal, responde a rã.
– Jamais tamanha ingratidão. Ademais, se eu te picar, morte certa para
nós dois.
– É verdade, pensou candidamente o bondoso batráquio. Então suba!
E lá se foram, irmanados e felizes. No entanto, no meio da travessia, a rã é atingida no dorso por uma impiedosa ferroada. Entremeando dor e revolta, trava o derradeiro diálogo:
– Quanta maldade! – exclama a rã, contorcendo-se. Não vês que morreremos os dois!
– Sim, responde o escorpião, mas esta é a minha natureza!
A natureza dos governantes – não importa o espectro ideológico – é o ímpeto arrecadatório. A carga de impostos, taxas e contribuições, nos últimos dez anos, saltou de 26% para 36,68% do PIB.
Esse índice sobe para 56% quando se somam à carga tributária as despesas adicionais provocadas pela ineficiência do Estado em educação, saúde, previdência e segurança. Em educação, por exemplo, a maioria dos países não aplicam qualquer imposto sobre a escola privada, pois inteligentemente entendem que o aluno está desonerando o Estado dessa obrigação. No Brasil, o pai é duplamente penalizado: um terço do que deixa na tesouraria da escola (não filantrópica) vai para o governo. Em vez de pagar R$ 450,00 de mensalidade, poderia estar desembolsando R$ 300,00 com a mesma qualidade de ensino.
Mas, voltemos à nossa fábula: convincente e bom-de-bico, tal qual o escorpião, o político repete a velha melopéia: “Com estes tributos, estamos promovendo maior justiça fiscal e social. “
Cândida tal qual a rã, a população resigna-se diante dos nobres argumentos e suporta estoicamente sobre os seus ombros um Estado que lhe abocanha quatro meses e meio de trabalho por ano. Mais agravante é a perda do poder aquisitivo das famílias: 25% de 1997 até hoje.
Em 2003, o PIB encolheu 0,2% e de acordo com o IBGE a renda do trabalhador viu-se reduzida em 14%. Paradoxalmente, cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostram que a arrecadação de impostos teve aumento real de 3,75%, o que significa que o governo tomou mais R$ 64 bilhões em 2003, sobre 2002.
No entanto, ante o fisco voraz, pessoas e empresas não apenas se conformam. Elas também se vingam com mais sonegação, elisão, pirataria, informalidade, corrupção, contrabando, calote (21 milhões de brasileiros estão inadimplentes). Condenável sim, mas esta é a natureza humana.
A história ensina que tributos exacerbados e baixo retorno social formam uma mistura explosiva, pois não apenas comprometem o setor produtivo, mas também promovem o esgarçamento do tecido moral e ético.
