O governo federal está soltando fogos de artifício e estourando champanhe de alegria: junho fechou com um recorde sem precedente na arrecadação de impostos, tributos e contribuições. Foram exatos R$ 26,566 bilhões de reais – uma montanha de dinheiro jamais vista num único mês desde que a Terra de Santa Cruz foi descoberta pelos portugueses. Sobre junho do ano passado, o crescimento real da mãozada no bolso dos contribuintes foi de 28,23%, segundo divulga oficialmente a Secretaria da Receita Federal.
Essa “maior receita administrada de todos os junhos da história” brasileira, segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, é conseqüência, entre outras coisas, da expansão da economia brasileira. No Planalto, o fato está servindo para provar que o espetáculo do crescimento já começou de fato. É preciso, no entanto, tomar cuidado com o que parece mas não é. Ou pode não ser. Ninguém está a duvidar do volume de recursos que entrou no Tesouro. A questão é outra.
Começa, por exemplo, com o que o governo não quer, em hipótese alguma, admitir: a carga tributária brasileira já dobrou a esquina dos 40% faz horas. Especificamente, o resultado de junho tem a ver com o absurdo estabelecido na alteração das regras de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. De 3% pulou para 7,6%, ante a alegação de combate à incidência em cascata do sistema anterior. A própria Receita cogitava um leve aumento de 10%. Mas, na prática, o aumento real verificado foi de 40,79% – um espetáculo para ninguém colocar defeito!
Mesmo vencidos pelos números, os tributaristas do governo não se dão por vencidos. Falam em antecipação de fluxo e coisas do gênero. Como se os contribuintes estivessem, felizes, antecipando pagamentos para contribuir com o maior brilhantismo do espetáculo… mesmo que ele não tenha nada a ver com serviços devolvidos à sociedade.
É bem verdade que não foi só a Cofins que explodiu. A Receita afirma que também o Imposto sobre Produtos Industrializados cresceu 13%. Que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido subiu 6,88%. Mas se no geral o aumento de impostos do semestre foi de apenas 8,81% sobre o semestre anterior, este primeiro junho da Cofins deve o recorde alcançado exatamente à nova Cofins – mais com jeito de esbulho que de imposto.
Esse aumento escandaloso das receitas federais é revelado bem no aceso de uma crise provocada pelo anúncio (felizmente retirado à última hora) de nova alta nas contribuições pagas pelas empresas para a Previdência. Dizia o governo precisar de novos recursos para fazer frente a uma dívida que tem para com aposentados e pensionistas, que iniciou em 1994, com os preparativos para o estabelecimento do Plano Real. Que meta a mão no caixa existente e de lá retire o necessário para cobrir um rombo para o qual nem empresas, nem os próprios pensionistas contribuíram e do qual o maior beneficiário foi, em última instância, o próprio governo.
Depois, que neste País dos recordes de arrecadação e dos juros altos se reflita acerca das reais funções do Estado ante as necessidades básicas dos cidadãos, que se perguntam sempre mais para onde vai tanto dinheiro. Se nossas estradas (incluindo as ferrovias) não pedagiadas estão em estado de calamidade, se nossas escolas parecem construções abandonadas, se não há segurança no campo ou na cidade, se a saúde pública continua falida apesar da CPMF… para onde vai tanto dinheiro?
Constrói-se no Brasil um Estado forte, bem remunerado e muito bem equipado mediante a espoliação da sociedade, feita, em sua maioria, de brancaleones e esfarrapados. Eis o significado desse novo recorde que tem à frente a nova Cofins do governo da esperança.