A evolução do mercado formal de trabalho no Paraná

A Coordenadora de Estudos, Pesquisas e Relações de Trabalho da Secretaria do Trabalho e Emprego do Paraná Elza Maria Campos, e os técnicos daquela Secretaria Ruy Sérgio Costa Silva e Antonio Benedito de Siqueira, divulgaram oportuno e substancioso estudo sobre “A evolução do mercado do trabalho no Paraná-Considerações sobre a conjuntura brasileira e internacional”, no qual afirmam que ” o saldo de trabalhadores empregados até setembro deste ano é positivo, no Estado do Paraná, o que significa que os desligados – demitidos, aposentados, falecidos – foram em número menor do que os admitidos, os contratados pelas empresas. O comportamento do mercado trabalho quando observado em todo o Brasil, no mesmo período, apresenta resultado oposto: as demissões superaram amplamente as admissões”. A Secretaria, que é comandada pelo Pe. Roque Zimmermann, ex-deputado federal e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, realiza um amplo esforço em várias frentes relacionadas, entre outras, com a formação profissional, a economia solidária, a luta contra a fome, a efetivação de estudos e pesquisas econômico-sociais, a promoção social, eis que abrange também a extinta Secretaria desta área. O estudo faz parte desse esforço de indicar caminhos para a superação das grandes dificuldades vividas pelo povo trabalhador.

Crescimento de 1,4% – Salienta o estudo que “o mercado formal de trabalho paranaense apresentou crescimento de 1,4% de postos de trabalho nos três primeiros trimestres deste ano comparados com o mesmo período do ano anterior. No período compreendido entre janeiro a setembro de 2002 foram ofertados 81.184 novas vagas. Em igual período deste ano foram disponibilizados 82.330 empregos com carteiras de trabalho assinadas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego. O estoque recuperado de mão-de-obra apresentava um total de 1.528.447 trabalhadores no dia 30 de setembro de 2002. No último dia de setembro deste ano o estoque recuperado de mão-de-obra apresentava 1.588.182 trabalhadores, resultando em um crescimento de 3,9%, no total de trabalhadores formais no Estado do Paraná”. E acrescenta que “o mercado formal de trabalho paranaense foi responsável por 9,8% das novas vagas ofertadas no Brasil com carteiras de trabalho assinadas. A indústria de transformação participou com 12,8%; comércio com 12,8%; o setor de serviços com 8,4% e a agropecuária se responsabilizou pela inserção de 9,8% dos novos postos de trabalho formalizados no país”.

O emprego no interior brasileiro – Depois de examinar a evolução do mercado formal de trabalho no Brasil, que “apresentou um decréscimo de 15% no número de postos de trabalho ofertados nos três primeiros trimestres de 2003 se comparados com igual período do ano anterior”, o estudo indica que ” após seis meses de queda ou estagnação, o emprego na indústria parou de cair”. Outro indicativo analisado relaciona-se com o aumento do número de vagas com carteira assinada no interior do país, face o crescimento das exportações agrícolas, fiscalização mais intensa de incentivos fiscais, tendo ocorrido que “no interior de nove Estados foram abertos 497.347 postos de trabalho de janeiro a setembro deste ano, enquanto nas regiões metropolitanas dessas mesmas áreas foram criadas 153.107 vagas – menos de um terço. Os postos de trabalho criados no interior desses Estados representavam quase 60% do total de vagas abertas no país no período. Esses números são do Caged, um dos indicadores do Ministério do Trabalho que medem o emprego formal. isso é feito a partir de informações sobre as admissões e demissões que as empresas têm de enviar mensalmente ao governo.(Cláudia Rolli e Fátima Fernandes, Folha de São Paulo, 26-10-2003, Caderno B, página B1)”. Destacando que os dados do CAGED suprem falta de pesquisas no interior dos Estados, aponta que “de nove Estados – Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul -nos quais o Caged obtém informações de empregos, só dois -Ceará e Rio- registraram, de janeiro a setembro deste ano, maior aumento de vagas nas regiões metropolitanas. Nos outros sete Estados, o interior estimulou o aumento do emprego formal”. E, ainda: “O dinamismo do interior, a partir dos dados do Caged, nos surpreendeu e nos colocou uma questão: as taxas de desemprego do país verificadas em algumas regiões metropolitanas mostram o que acontece de fato no Brasil?”, questiona Rosane Maia, coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho do ministério. A partir dos dados do Caged, técnicos do ministério do entendem que o emprego formal no interior subiu mais que nas regiões metropolitanas porque: 1) a agricultura, puxada especialmente pelas exportações, se tornou um dos setores mais ativos da economia e acabou levando outras empresas (como a de fertilizantes) para regiões agrícolas; 2) as indústrias estão levando suas fábricas para o interior porque o custo é menor e porque as regiões metropolitanas já estão saturadas; 3) o governo Lula intensificou a fiscalização no interior, especialmente nas áreas rurais, o que resultou no aumento do número de carteiras assinadas; 4) os incentivos fiscais para uma empresa se instalar no interior também são, na maioria das vezes, mais atraentes do que os oferecidos nos grandes centros. O interior de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná lidera o ranking de criação de vagas formais neste ano. Nessas regiões foram abertas 249,6 mil, 85,3 mil e 72,9 mil vagas, respectivamente. Os setores que puxaram o emprego foram agricultura, pecuária, indústria de alimentos e bebidas e álcool, calçados, comércio varejista e serviços (imóveis, transportes e comunicações).(Cláudia Rolli e Fátima Fernandes, folha de São Paulo, 26-10-2003, Caderno B, página B1)”

Outros pontos – o estudo adentra a análise de vários outros pontos relacionados com a renda familiar, o perfil da população economicamente ativa segundo o IBGE, o número de pessoas ocupadas em 2003 em um amplo cenário nacional, o desempenho de vários setores da economia, como o de venda de automóveis, de aparelhos eletrônicos, no quadro geral da indústria, as perspectivas da nova safra,. As vendas no comércio em geral e em supermercados, a balança de exportações e importações,. a evolução dos números do produto interno produto e as expectativas de crescimento econômico, os elevados gastos do país com juros e a dívida pública da União, a questão do superávit das contas correntes e seus reflexos na economia em geral, os investimentos externos e a ação das multinacionais, o comportamento da economia nos EUA e sua correlação com o Brasil, o crescimento econômico da China e suas contradições. Trata-se de uma análise que conjunga muitos fatores, locais, nacionais e internacionais, possibilitando um amplo panorama econômico necessário para a indicação dos caminhos a serem seguidos rumo a retomada do crescimento econômico sustentável.

Considerações finais – Destacamos as considerações finais do documento: ” O aumento da oferta de emprego no Paraná deverá ser acompanhada no resto do Brasil, caso as expectativas otimistas descritas ao longo deste trabalho tiverem a consistência que a conjuntura econômica parece indicar. As informações transmitidas pela imprensa não apenas refletem indicadores otimistas, mas favorecem a formação de expectativas otimistas, o que é ainda melhor para o nível dos negócios. A medida que o emprego depende das decisões de investimentos das empresas e o cenário esperado é positivo, então esperar a melhora no mercado de trabalho é uma esperança realista. Ao lado disso, o conservadorismo do governo na condução da política econômica, paradoxalmente, tem influído positivamente na economia, mesmo que os juros estejam excessivamente altos e a oferta de crédito escassa, pois os setores rentistas , interna e externamente, continuam dispostos a financiar a dívida pública e privada , mesmo que a taxa de juros muito elevadas. Mas mesmo aqui, parece haver uma tendência de cair taxa de spread cobrada dos empréstimos feitos ao governo e ás empresas brasileiras. Então, ainda que esteja longe o espetáculo do crescimento e a geração de emprego prometida e necessária, a economia dá sinais de alerta e transmite otimismo para a sociedade”.

O conhecimento de todo o estudo será útil a todos os operadores do Direito, sindicalistas, empresários e o acesso do mesmo poderá ser efetivado no site da Secretaria do Trabalho do Paraná (www.setp.pr.gov.br/setp/.). Juntamente com a divulgação parcial do estudo da Secretaria do Trabalho é importante destacar outros pontos nos quais o governo do Estado vem trabalhando no esforço da geração de emprego e renda, desde a isenção tributária, até os programas de leite, energia elétrica, entre outros. O ano de 2004 se apresenta no aspecto econômico-social e com reflexos no mercado de trabalho com desafios específicos quanto ao combate ao desemprego e a luta pela geração de emprego e renda. Sendo ano eleitoral, este ponto – conjugado com as questões de segurança pública e saúde – será o centro de nossas ações. Por isso, os programas de emprego, trabalho e economia solidária e atividades da agricultura familiar e micro e pequenas empresas, assumirão aspectos relevantes. As anotações divulgadas no estudo da Secretaria do Trabalho são indicativas neste sentido, em especial pelos dados novos relativos a economia nas cidades do interior brasileiro.