Criada pela Resolução n.º 9/2007-OE, do Tribunal de Justiça, publicada em 11 de maio, após aprovação unânime do Órgão Especial, os servidores da Justiça Estadual do Paraná passaram a contar, desde o dia 9 do mês de maio, com a tão sonhada Escola de Servidores.
Reivindicação antiga dos funcionários da Justiça, a Escola é uma das principais metas da gestão do desembargador Vidal Coelho à frente do Tribunal de Justiça. Destina-se a promover a formação continuada e permanente dos funcionários da Justiça que hoje ascendem à casa de 3.500 servidores, na Capital e Interior, apenas no foro judicial, com perspectivas de aumento desse número, nos próximos anos.
Os cursos de atualização para assessores jurídicos, oficiais de justiça, auxiliares de cartórios criminais, funcionários das varas de família, infância e juventude, e juizados especiais, que vinham sendo feitos esporadicamente pela Escola da Magistratura, agora devem tornar-se periódicos, regulares, seqüenciais, de tal modo que atinjam outros setores e o maior número possível de interessados.
A Escola está na fase de aprovação do seu regimento interno. Contará com uma direção, que recairá em servidor com experiência na área da educação, com uma coordenação pedagógica, secretaria e um conselho técnico, composto de juízes e servidores. Aconteceu, nesta semana, com ótimos resultados, uma reunião da Comissão instituída para a criação da Escola, com Diretores e Supervisores de Departamentos do Tribunal, para fazer um primeiro levantamento das necessidades de treinamento dos servidores da Secretaria, em face da especificidade de cada setor.
Oportunamente, pretende-se estender o levantamento às Varas da Capital e Comarcas do interior, ouvindo-se também os interessados. A partir desse estudo, a Comissão proporá uma programação de cursos de curta e média duração, com ênfase na simplificação e modernização dos serviços, atualização técnica e no combate às deficiências mais comuns no desempenho do trabalho de apoio jurisdicional. No futuro, pretende-se a especialização e implantação de cursos de extensão e formação permanente.
A missão da recém-criada Escola é, em síntese, promover o crescimento humano, bem como técnico-jurídico e cultural, e o nível de satisfação, dos servidores da Justiça Estadual, na certeza de que se trata de tarefa de grandes proporções, mas que será facilitada pela alta qualificação e potencialidade do quadro funcional do Judiciário.
Para esse fim, objetiva a ESEJE obter o apoio de toda a comunidade jurídica, estabelecer convênios com entidades públicas e privadas, intercâmbio com as congêneres e em breve tempo oferecer um elenco de opções de aprimoramento para o servidor, que inclua no que for possível a educação à distância e o ambiente virtual de aprendizagem.
Instituições criadas anteriormente, como a Escola de Administração Judicial, no Rio de Janeiro, e a Escola de Serviços Judiciários, em Santa Catarina, colocaram esses Estados na vanguarda de investimentos em estudos e pesquisas para a formação de servidores e aperfeiçoamento do pessoal de apoio à função jurisdicional.
A nova Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná-ESEJE é recebida com muita esperança, e ao lado da Escola da Magistratura do Paraná, que tão expressivos serviços vem prestando nestes quase 25 anos de sua existência, servindo aos juízes e funcionários da Justiça, constituirão as pilastras de sustentação da melhoria de qualidade dos serviços prestados à população, exigida nestes novos tempos, e compatível com a missão institucional grandiosa que é conferida ao Judiciário.
Noeval de Quadros é desembargador.
