A educação e as políticas públicas no Brasil

Tendo sido instalada a primeira escola no Brasil em 1549, em Salvador, pelos jesuítas, são transcorridos 457 anos. Um longo percurso, portanto, que entre alguns êxitos e muitos fracassos, deram ao panorama educacional brasileiro a sua atual configuração. Constata-se, pelos amplos debates e iniciativas recentes, que a sociedade civil brasileira tomou consciência que a nação somente irá desenvolver-se e fortalecer-se, se a educação for efetivamente encarada como uma prioridade de Estado. A par disso, porém, o que se constata é a falta de superação do discurso e das intenções, para políticas e práticas efetivamente implementadas. Discursos são sempre repetidos, em épocas de campanha especialmente, mas a nação e os seus cidadãos não assistem nos níveis federal, estadual e municipal que esta questão, vital para nosso destino, seja realmente colocada no centro da agenda nacional.

O ensino básico e o ensino universitário, a educação de jovens e adultos, o ensino técnico profissionalizante, e principalmente seus atores-alunos, pais e responsáveis, profissionais da educação – têm sido movidos mais pelo que Ernst Bloch chama de ?princípio esperança?, e pela imensa utopia que os anima, que por políticas educacionais públicas sérias, eficientes e eficazes. Diante disso uma hipótese que se impõe é se faz parte atávica do DNA de nossos homens públicos deixar as coisas sempre como estão, constatar as crises que se sucedem (vide ?apagão? aéreo) e nada fazer para enfrentá-las. É assim em todos os setores. E a conseqüência é o aumento do volume e das proporções das crises e dos problemas, e o aumento da complexidade para suas efetivas soluções.

Não será o caso de se perguntar: quatro séculos e meio de descaso com as questões educacionais não seria a raiz e a gênese de nossos demais problemas sociais, econômicos e políticos? Como pleitear reconhecimento internacional com a baixa qualidade das nossas escolas públicas do ensino fundamental e médio? Com a exclusão digital e de leitura nos estabelecimento públicos de ensino? Com a má formação profissional dos docentes? Com os baixos níveis de vida das famílias dos alunos? Naturalmente que há escolas públicas e há famílias que fogem a este padrão, mas que servem apenas para confirmar as exceções às regras.

Visitando-se as escolas públicas da periferia de Curitiba e sua região metropolitana constatam-se duas realidades: a escola pública lá está. E isto é ótimo! Mas estão lá também a violência, as drogas, a falta de saneamento básico, a falta de espaço de lazer para nos atermos apenas a alguns exemplos. Conseqüência: As crianças crescem com ela, e os adolescentes e jovens se deparam com a falta de perspectivas para a sua vida. Como contou-me uma professora que, ao corrigir o português e os modos de um aluno, obteve a resposta (que aliás é comum): ?Nóis pode, poque nóis é da periferia!?. Na sua mente e no seu coração já está gravada a impossibilidade de escapar daquela realidade! Este sentimento fatalista de menoridade perante o mundo e a vida, em seres humanos ainda em formação, é estarrecedor. A injustiça social do Brasil para com milhões de brasileiros teve, tem e terá um preço, que, também fatalmente será pago por toda a sociedade.

Já se assiste ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Sem Teto, Sem Emprego, etc… E, silenciosamente, vem sendo construída há gerações uma legião de brasileiros Sem Esperança.

Não que o alerta não tenha sido dado. O Brasil teve a ventura de ter educadores que pensaram a educação nacional de forma analítica, crítica e práxica. Homens como Anísio Teixeira, Darci Ribeiro e Paulo Freire. Outros, muitos outros, de diferentes olhares e ideologias. Mas estes três em algum momento da sua vida viveram no exílio – a pátria (ou alguns ?patriotas?) os quiseram longe de si, e de nós…

Anísio Teixeira (1900-1971) teve como bandeira de toda sua existência a defesa do ensino de qualidade para a escola pública, e indicava, já nos seus dias a omissão dos governos para a construção e a reconstrução das condições sociais e escolares das classes populares.

Darci Ribeiro (1922-1997), em suas ações como político e educador, e em seus escritos, deixou evidenciado que compete à escola pública de qualidade oferecer aos seus alunos condições para a cidadania que a sociedade como um todo requer, condições estas de letramento e de matemática especialmente sob pena de exclusão.

Paulo Freire (1921-1997), para quem, tão importante quanto ensinar a ler a letra, é ensinar a ler o mundo para, lendo-o, superar a consciência ingênua e, desenvolver a consciência crítica, para lutar contra a perpetuação das condições de opressão.

Surge então a questão: nossos homens públicos políticos, que receberam pelo nosso voto, conhecem e leram as obras desses autores-educadores? Conhecem o pensamento daqueles que já se debruçaram de forma objetiva, cientifica e qualitativa sobre nossas questões educacionais? E mais, isentos de interesses eleitoreiros? Talvez a indicação de algumas leituras, seria altamente interessante…

Os três citados são brasileiros notáveis, cujo nome tem se perpetuado, ao contrário dos nomes efêmeros e descartáveis de alguns eleitos…

Discursos, promessas, propostas: a nação, os cidadãos e especialmente os jovens (como mostram as pesquisas qualitativas desta última eleição), já estão cansados disto tudo. Espera-se, anseia-se mesmo, e estamos dispostos a fazer a nossa parte para, depois de séculos de políticas paliativas, tenhamos políticas educacionais públicas sérias, criativas, práticas. E isto acontecendo em nossos dias (o que é imperativo), o Brasil agradece.

Renato Grossi. Doutor em Educação pela Unicamp, professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná.

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