A última década do século XX destacou-se por seus avanços no campo das ciências da vida, sobretudo nas áreas da biologia molecular, da engenharia genética e da moderna biotecnologia. Desta forma, os diversos ramos do conhecimento humano começaram a reunir descobertas, sustentando diálogos e unindo uma nova e fascinante área de pesquisa, que vem evoluindo todos os dias.
A Biotecnologia iniciou sua presença perante a humanidade com técnicas e resultados gratificantes, como a criação de novos medicamentos, o cultivo de células para a produção de espécies vegetais ao consumo humano, o tratamento do lixo produzido em nossas atividades diárias, as novas técnicas que revolucionaram a genética, a busca pela cura de doenças, novos adubos menos danosos ao ambiente e com menos impacto sobre nossa saúde, logo esses avanços implicam em melhorias na qualidade de vida do ser humano, otimizando de uma maneira racional a forma como se interage com a natureza de modo a suprir as necessidades de sobrevivência.
As novas pesquisas e descobertas no campo da Biotecnologia caminham com rapidez e com crescente carga de responsabilidade, ocupando cada vez mais espaço perante nossa sociedade, ressaltando a relação entre a facticidade e as estratégias do poder. Entre as maiores e melhores pesquisas e descobertas deve-se incluir as patentes biológicas que estão iniciando um novo ciclo que além de priorizar os limites éticos, estabelece uma nova visão entre a vida humana e a exploração econômica.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), tem ajudado e muito para a melhor compreensão no assunto, entendendo que a biotecnologia é toda a tecnologia que utiliza sistemas biológicos e organismos vivos ou até mesmo seus derivados para a criação ou modificação de produtos ou processos para usos específicos. No entanto, atualmente alguns estudiosos da área já conseguem encontrar dois tipos de biotecnologia: a tradicional e a moderna.
A biotecnologia tradicional foi aquela estudada a dez anos atrás, que também trouxe suas novidades e surpreendeu a humanidade, mais o destaque atual é a biotecnologia moderna vista como a fusão de resultados das técnicas da engenharia genética, em síntese seria, o estudo complexo das moléculas que diante de combinações genéticas, geram os organismos vivos modificados (OVMs), sendo sua pioneira previsão internacional o Protocolo de Cartagena.
Hoje enfrenta-se a evolução da engenharia genética que surpreende com seus avanços, criando novidades e superando obstáculos que em sessenta anos atrás nem mesmo se podia imaginar, e tão pouco se cogitava a possibilidade de delimitar o universo de benefícios e prejuízos, gerando dúvidas e incertezas a nossa sociedade que tem apresentado discussões no campo ético, jurídico, ecológico e sociológico, considerando a invasão da ciência em nossa sociedade com uma velocidade alucinante.
A Biotecnologia Moderna vem sendo muito significativa na questão do patenteamento de matéria viva, vindo a tomar corpo com os anúncios do sequenciamento do genoma humano, visto que é através do conhecimento do código genético que pretende-se revolucionar a ciência nos próximos anos. São muitas as informações obtidas com a determinação da seqüência do genoma humano, como por exemplo, a evolução dos diagnósticos de doenças a partir de amostras de ácido desoxirribonucléico, bem como diante do notável desenvolvimento de medicamentos e também terapias para combater danos sofridos a humanidade.
Os estudos pioneiros sobre a biotecnologia apresentavam técnicas rudimentares como às de fermentação, que isolavam e usavam os microorganismos, sem o conhecimento de sua existência, e obtinham o pão, o vinho, a cerveja e diversos derivados do leite. Com a evolução desta biotecnologia tradicional de antigamente, iniciava-se a possibilidade de manipulação dos seres vivos, chamando atenção das pessoas para um futuro com soluções geneticamente possíveis, visíveis a partir da última década do século XX, onde percebe-se um maior interesse sobre a propriedade intelectual dos materiais genéticos e seus mecanismos que podem trazer resultados satisfatórios para toda a sociedade.
A evolução da biotecnologia fez as pessoas perceberem que se inicia uma nova esfera de importância humana, destacando a busca pelas múltiplas inovações relativas aos processos e formas de vida. Em verdade, atualmente a biotecnologia invadiu os organismos viventes (animais, plantas e microorganismos e outro material biológico) e seus subgrupos celulares, para trabalhar a matéria viva e obter dela um resultado útil, para fabricação ou modificação de produtos que implicam em melhorias na qualidade de vida do ser humano, otimizando de uma maneira racional a forma como se interagem com a natureza de modo a suprirem as necessidades de sobrevivência.
São muitos os setores que atingem o desenvolvimento através da biotecnologia, como: os produtos farmacêuticos, o cultivo animal, a agricultura, os produtos químicos especiais e até mesmo aplicações ao meio ambiente, desta forma começa o desenvolvimento de um fluxo espetacular de produtos em diferentes áreas de interesse para o homem; diante disto podemos enumerar vários exemplos genéricos, como: a) na área da saúde humana e animal: têm-se desenvolvido vacinas, reativos para diagnósticos e fármacos; b) na área de produção vegetal, são desenvolvidas plantas com resistência a pestes ao calor ou bem plantas com novas proteínas aptas para uma melhor nutrição humana e animal; c) na área da produção animal, com o desenvolvimento de animais híbridos e transgênicos; d) na área de tratamento de efluentes urbanos e industriais, donde através da utilização de novos microorganismos se logra a contaminação de redes fluviais.
A idéia que deve persistir para que um maior avanço da matéria possa surgir é no que se refere ao crescimento normativo, tendo em vista que existem muitas lacunas no amparo legal que dificultam o fortalecimento da biotecnologia e ao mesmo tempo impedem inovações, fazendo com que a sociedade na sua insaciável busca de crescimento pratique atos em contrariedade com a previsão legal.
A humanidade visa à expectativa de futuro, as dúvidas do presente e as irregularidades do passado, sendo importante ressaltar que a humanidade vivência, em diversos setores da vida social, cientifica e política, novas situações, problemas, indefinições e soluções que têm a genética como pano de fundo ou, pelo menos, como parte integrante de muitos cenários decisivos.
Vanessa Iacomini é mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR, Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR, membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Internacional ABDI. Professora de Biodireito.
