O Brasil tem desempenhado um importante papel perante o mundo com a idéia de pacificação perante os demais Estados. Foi um dos únicos países que se comprometeu a não ter armas de destruição em massa e a assinar diversos tratados sobre o assunto. Tanto este fato é relevante e verdadeiro que o Brasil foi cotado para integrar o Conselho de Segurança da ONU como membro permanente.
O conselho mantém sua formação original desde a fundação da ONU, em 1945, com cinco membros permanentes e com poder de veto, são eles os Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e China, e os outros dez com mandato rotativo de dois anos, sem poder de veto.
Ocorre que os membros permanentes não mais representam a necessidade da comunidade internacional. Um conflito ocorrido há quase 60 anos, como foi a Segunda Guerra Mundial, não pode ser utilizado como parâmetro de escolha dos integrantes deste Conselho.
De acordo com o mandato da ONU, o Conselho de Segurança é responsável pela “manutenção da paz e da segurança internacional de acordo com os princípios e propostas das Nações Unidas, pela investigação de qualquer disputa ou situação que possa levar a atritos internacionais e recomendação dos métodos de ajustar tais disputas ou os termos do acordo”.
Sua importância é tamanha que os membros da organização deverão sempre acatar as decisões do Conselho, o que não ocorre com as decisões dos demais órgãos, os quais somente fazem recomendações.
É vontade do atual Presidente que o Brasil integre o Conselho de Segurança como membro permanente, tendo apoio do Reino Unido, França e China. Porém, ocorre que este não é o interesse dos Estados Unidos, que podem querer expandir o Conselho, mas sem que estes novos integrantes tenham poder de veto.
Se o Brasil, líder regional, fosse escolhido para ser um dos membros permanentes receberia status político e fortalecimento de sua imagem. Isto porque apenas os vencedores da Segunda Guerra Mundial são membros permanentes.
Enquanto é estudada a possibilidade de ampliação do Conselho, o Brasil, pela nona vez, foi eleito para ocupar a vaga de membro não-permanente. O resultado surpreendeu o cenário internacional, pois dos 182 membros votantes, foram atribuídos 177 votos ao Brasil, apenas um para a Argentina, e abstenção de quatro nações.
Não se pode negar a tradição brasileira de defesa de soluções pacíficas e negociadas, das normas de direito internacional e da soberania dos Estados. Prova disto é que o Brasil conseguiu resolver as questões de fronteira há anos e, de forma pacífica. É também o país que mais vezes ocupou vaga de membro não-permanente do Conselho de Segurança.
Segundo o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Sardenberg, isto ocorreu em virtude “do reconhecimento dos países membros de que o comportamento do Brasil e o desempenho são bons e estão de acordo com as normas de direito internacional, com a Carta das Nações Unidas”.
Porém, os custos impostos aos países integrantes do Conselho de Segurança são altos. É necessária a presença de tropas militares bem preparadas em pontos estratégicos e a manutenção de embaixadas em número superior àquelas de que dispõe o País.
Apesar da representatividade do Brasil no plano internacional, falta condições estruturais e financeiras para que o Brasil integre o Conselho de Segurança da ONU. Além disso, deve-se verificar o momento de insegurança internacional em que o mundo vive. Devido às ameaças de guerra, atentados e incertezas, talvez este não seja o momento ideal para que o Brasil integre o Conselho de Segurança como membro permanente.
Vivian Cristiane de Almeida
é acadêmica do 9.º período da Faculdade de Direito de Curitiba.
