O governo federal já tem asseguradas terras para 92.700 famílias. Até o mês de outubro, 66 mil famílias tiveram seu processo de assentamento concluído. O restante (26.700) já está com suas terras garantidas. O Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) prevê o assentamento de 115 mil famílias até o final do ano. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que esteve reunido com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por quase três horas e meia.

De acordo com os dados divulgados pelo ministério, das 92.700 famílias, 50.600 possuem Relações de Beneficiário homologadas (documento que legitima o assentamento), 15.400 estão em processo de legitimação e 26.700 processos estão encaminhados.

Ao final do encontro, os líderes do movimento disseram acreditar que a meta do PNRA poderá ser alcançada até o final do ano. “A meta de assentamento de 115 mil famílias foi estabelecida pelo governo e ficou abaixo do que nós queríamos. Mas ainda temos dois meses pela frente e esperamos que o número seja atingido até o dia 31 de dezembro”, afirmou o coordenador estadual do MST em São Paulo, Gilmar Mauro.

Segundo Miguel Rossetto, para cumprir a meta do PNRA, o ministério necessita da suplementação orçamentária que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. “Embora tenha havido um retardo no processo por causa dos três meses de paralisação do Incra, os números são muito fortes e nós ainda temos dois meses pela frente. Estamos trabalhando muito para nos aproximarmos de uma forma muito substancial da meta estabelecida. A minha expectativa é que o Congresso possa aprovar num prazo o mais rápido possível a suplementação de 296 milhões de reais para que possamos, portanto, acelerar nesses dois meses todo o nosso trabalho”.

Gilmar Mauro também ressaltou a importância da liberação dos recursos destinados à reforma agrária. “É preciso que os ministérios da Fazenda e do Planejamento liberem recursos porque existe um significativo estoque de terras para a resolução de uma série de problemas estaduais e regionais que não vão ser viabilizados se não houver dinheiro para isso”.
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