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| Valmir Campelo entregou relatório a José Sarney. O senador Gilberto Mestrinho também estava presente. |
Brasília – Das 381 obras federais fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), 274 (71,9%) apresentam indícios de irregularidades. Oitenta e oito delas (23,1%) podem ter os repasses de verbas suspensos por causa da gravidade das irregularidades, ao todo, totalizam cerca de R$ 3 bilhões.
Além delas, o TCU detectou ainda que 81 obras (21,2%) apresentam algum tipo de irregularidade grave, sem a necessidade de suspensão das verbas, e outras 105 (27,6%) têm problemas, mas considerados menores. Há 40 outras obras que são acompanhadas pelos sistema. O tribunal não deu detalhes de como funciona o acompanhamento.
As auditorias, realizadas em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, apontam problemas de superfaturamento, editais viciados, malversação do dinheiro público e enriquecimento ilícito. A recomendação de suspender verbas para as 88 obras listadas foi feita ontem presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, que entregou relatório sobre as irregularidades ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Segundo Campelo, a idéia é que o Congresso, por meio da Comissão Mista de Orçamento, não destine no Orçamento para 2004 dinheiro para essas obras, ou que o Executivo não empenhe esse dinheiro. “As obras ficam sob júdice até que prestem informações concretas sobre o atendimento das determinações do TCU”, afirmou Campelo. As irregularidades significam um prejuízo de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. O ministro Valmir Campelo disse que se os desvios forem comprovados e os envolvidos condenados, todos terão de devolver os recursos aos cofres públicos.
No relatório, das 88 obras citadas 39 se referem a recuperação de estradas e conclusão de trechos rodoviários, com recursos liberados pelo Departmento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Outras 17 são para contenção de enchentes, projetos de irrigação, construção de barragens e adutoras, com recursos do Ministério da Integração Nacional. Também estão sob suspeita as obras dos metrôs do Distrito Federal e de Salvador, e expansão dos sistemas de trens urbanos de Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador. Foram encontrados indícios de irregularidades em várias obras portuárias.
O presidente do TCU defendeu a aprovação de um projeto que poderá tornar mais ágil a aplicação de sanções e multas. Campelo disse que o projeto já está tramitando no Senado e explicou que os advogados da corte participariam diretamente do julgamento de casos de irregularidades em obras junto ao Supremo Tribunal Federal. Se o projeto for aprovado, o ministro Valmir Campelo prevê que haverá muito mais agilidade na hora de julgar e reaver os recursos públicos desviados.