De acordo com a última edição do Anuário, um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 155 mulheres por dia no Brasil registram boletins de ocorrência por perseguição, ou “stalking”. O relatório, que foi divulgado no ano passado, que considera dados de 2022, revelou que houve 56.560 casos de stalking ao longo do ano, o que representa um aumento de 80,2% em relação ao número de casos registrados em 2021. Já em 2023, de acordo com um levantamento feito pela Folha de São Paulo, foram 79,7 mil registros desse crime envolvendo mulheres.
Segundo a Advogada Especialista Letícia Peres, em março de 2021, o crime de perseguição passou a ter previsão no art.147- A do Código Penal. “A palavra “stalking” em inglês é utilizada na prática da caça. Por isso, esse crime é caracterizado pela intenção de perseguir uma pessoa de maneira constante e independente do meio, com ameaça à integridade física ou psicológica, limitando sua capacidade de se deslocar ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando a esfera de liberdade ou privacidade”, explica a especialista.
A pena para esse crime varia de seis meses a dois anos de prisão, e multa. E pode ser aumentada se o crime for cometido contra uma criança, adolescente ou idoso; contra uma mulher em razão de seu gênero; ou se houver a participação de duas ou mais pessoas. A seguir, a especialista elenca alguns sinais de que você pode estar sendo vítima de stalking. Confira:
1. Perseguição obsessiva
Neste caso, um marco é a presença constante e inesperada na passagem da vítima pelos lugares que frequenta: trabalho, escola ou em locais de lazer. Essa presença constante e inesperada é uma forma de vigilância e invasão à privacidade da vítima.
2. Stalking virtual
Receber mensagens, telefonemas, e-mails com conteúdo invasivo, ameaçador e em grande quantidade, inclusive presentes, correspondências físicas, publicação de fatos e boatos de alguém que você não deseja ter contato pode indicar stalking, principalmente se o contato é persistente e não atende às solicitações da vítima para que seja cessado.
Se você percebe que alguém está tentando acessar suas contas de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais sem permissão, isso pode ser um sinal de stalking. A presença de solicitações de amizade suspeitas, mensagens anônimas ou tentativas de hackeamento são sinais claros de vigilância digital.
3. Stalking intimista
Se você recebe ameaças diretas ou indiretas, ou se o comportamento de uma pessoa se torna agressivo, intimidador ou manipulador, esses também são sinais da prática de perseguição, porque ele tem a intenção de causar medo e controlar a vítima. Assim como danos inexplicáveis em sua propriedade, como arranhões no carro, destruição à sua casa ou objetos pessoais mexidos ou danificados.
Além disso, encontrar dispositivos de rastreamento em seus pertences é uma forma direta de invasão física e monitoramento.”Reconhecer esses sinais e agir rapidamente é essencial para garantir sua segurança. Informar às autoridades, buscar suporte emocional e jurídico para que sejam pedidas medidas protetivas de urgência são passos importantes para lidar com situações de stalking“, finaliza Letícia Peres.
Por Ana Beatriz Bernardo