O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) realizou na última segunda-feira, 31, sessão solene para comemorar os 19 anos de sua instalação. Inaugurado em 30 de março de 1989, com sede em Porto Alegre, o TRF4 passou a coordenar a Justiça Federal nos três estados da Região Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A Constituição Federal de 1988 determinou a substituição do antigo Tribunal Federal de Recursos, sediado em Brasília, por cinco tribunais regionais federais espalhados pelo país. Assim, em 1989, foram instalados os TRFs da 1.ª Região (com sede em Brasília), da 2.ª Região (com sede no Rio de Janeiro), da 3.ª Região (sede em São Paulo), da 5.ª Região (sediado no Recife) e o da 4.ª Região (sede na capital gaúcha).
Dignidade e soberania
Na abertura do evento, a desembargadora federal Silvia Goraieb, presidente da corte, destacou que o Judiciário Federal da 4.ª Região tem orgulho de sua trajetória, pautada na dignidade e na soberania, fiel aos princípios do Estado Democrático de Direito, defendendo sempre a sua independência e a Justiça. Falando em nome do Plenário do TRF4, o desembargador federal Edgard Lippmann Jr fez uma rápida retrospectiva do período completado e saudou os magistrados federais e representantes do quinto constitucional que compõe a corte, bem como o seu corpo de servidores públicos. Citou também os juízes da formação original do TRF4, em 1989, os que já estão aposentados e os colegas que foram para as cortes superiores, ministros Ari Pargendler, Gilson Dipp e Teori Zavascki, do STJ, e Ellen Gracie, do Supremo. Por último, fez uma homenagem especial ?aos saudosos colegas magistrados que nos deixaram precocemente: José Carlos Cal Garcia, José Almada de Souza, Hervandil Fagundes e, mais recentemente, Eli Goraieb?. Lippmann Jr lembrou a excelente performance do TRF4 no contexto nacional, destacando que o tribunal atingiu o índice de 97% de aprovação, entre muito satisfeito e satisfeito, em recente pesquisa externa feita entre advogados e procuradores. O magistrado também destacou o desempenho da corte com dados extraídos do relatório anual de atividades de 2007, quando o tribunal julgou um número maior de processos do que os que foram distribuídos no período, reduzindo a cada ano o número de ações pendentes de julgamento.