Cerca de R$ 3 bilhões deverão ser injetados na economia paranaense até o final de 2005 com o pagamento do 13º salário. O montante, em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, inclui todos os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social e ainda os trabalhadores do mercado informal (sem carteira) e taxistas de Curitiba. Aproximadamente 4,4 milhões de paranaenses devem ser beneficiados. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Dieese ? Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Pelos cálculos da instituição, os R$ 3 bilhões devem ser pagos a 4.193.554 pessoas. Para chegar a esses números, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da PNAD 2003 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social.
No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, ocupados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2003. Como o MTE não divulgou ainda os dados da Rais referentes a 2004, para realizar esta estimativa, ao total de 2003 foi acrescido o saldo do Caged de 2004.
Da PNAD, foi utilizado o contingente de empregados domésticos com registro em carteira e sem carteira e os trabalhadores sem carteira. Também foram considerados os beneficiários ? aposentados e pensionistas ? que, em setembro de 2005, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi utilizado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação da massa salarial nominal média de janeiro a junho de 2004 e de janeiro a junho de 2005, apurada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo DIEESE, e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade, de São Paulo), na Grande São Paulo, e em parceria com governos e instituições locais nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e no Distrito Federal.
O cálculo não considera os autônomos que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que essa informação é difícil de ser mensurada. Ao mesmo tempo, considerou-se como se todas as pessoas estivessem aptas a receber o décimo terceiro integralmente, ou seja, tivessem no mínimo um ano no mesmo emprego ou de aposentadoria.
Além disso, não é levado em consideração por este estudo o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano, concedido por muitas empresas quando os funcionários tiram férias ou por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), quando se trata de categoria profissional. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do montante que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses. Entretanto, estima-se que a maior parte, em torno de 70% do total dos valores referentes ao 13º seja paga no final do ano.
Dos cerca de 4,4 milhões de paranaenses que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 1.329.849, ou 30,0% do total, referem-se a beneficiários da Previdência Social ? como aposentados ou pensionistas. Empregados formais correspondem a 2.007.028 ou 55,2% do total e são contribuintes da previdência. 2,0% restantes são empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, totalizando mercado formal 3.425.634 pessoas, representando 77,2% do total.
Os empregados sem carteira são estimados em 719.403 pessoas, 16,2% do total, 6,5% são empregados domésticos sem carteira (289.664) e 4.500 taxistas que representam 0,1% do total, somando no mercado informal 1.013.567 pessoas.
No que diz respeito ao montante a ser pago a título de 13º, observa-se a seguinte distribuição: cerca de 19,9% dos R$ 3 bilhões ? aproximadamente R$ 593 milhões ? serão pagos aos beneficiários do INSS; R$ 1,94 bilhões, ou 64,8% do total irão para os empregados formalizados e, por fim, aos empregados domésticos serão destinados em torno de R$ 30,7 milhões, o que representa algo ao redor de 1,0% de todo o montante. Um total aproximado de R$ 428 milhões é o valor destinado ao setor informal.
O total de pessoas que receberão o 13º salário em 2005 não é necessariamente comparável com o de 2004, exceto no caso dos beneficiários do INSS (que cresceu cerca de 4,9%), devido ao fato de a Rais 2004 não estar disponível. O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao montante do 13º. Ainda assim, estima-se um aumento do número de pessoas que passaram a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício. Também é possível estimar que o volume de dinheiro a ser injetado na economia é, nominalmente, cerca de 17% maior.
